VEREADORES COBRAM AÇÕES EFETIVAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA NAS ESCOLAS DE ARACRUZ

Quase seis meses após os atentados em duas escolas em Coqueiral e as recentes ocorrências de ataques violentos em outros estabelecimentos de ensino pelo Brasil, os vereadores cobraram da Prefeitura e do Governo do Estado ações efetivas e imediatas de combate à violência e de aumento da segurança em escolas de Aracruz. “No dia 25 de novembro nós tivemos aqui um fato que ficará marcado na história da nossa cidade”, lembrou o vereador Alexandre Manhães, presidente da Câmara Municipal, se referindo aos atentados às escolas de Coqueiral. “Estamos já em abril e poucas ações são vistas. Precisamos sair do campo das palavras para irmos para o campo das ações mais concretas e urgentes”, cobrou o vereador durante a 97ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 10 de abril.

Manhães ainda lembrou que foram várias as sugestões apresentadas pelos vereadores para o combate à violência nas escolas e de medidas de reforço à segurança escolar. Mas segundo ele, foi preciso uma manifestação de pais e alunos, realizada nesta segunda-feira, no Centro da cidade, para que fossem oferecidas ações neste sentido. O presidente da Câmara se referia ao anúncio feito pelo Executivo Municipal, na noite de segunda-feira, de medidas imediatas como o reforço da ronda da patrulha escolar em todo o município, revisão dos muros das escolas para constatar necessidade de ampliação e reforço e, por fim, uma reunião para mapear as necessidades imediatas das escolas.

Por um projeto de lei da segurança escolar

Várias outras medidas para garantir a segurança escolar foram levantadas pelos vereadores, como a instalação de detectores de metais e portas giratórias nas escolas, disponibilização de vigias noturnos e segurança armada, entre outras. “O que resolve é um conjunto de medidas para enfrentar o problema”, disse o vereador Marcelo Nena, que cobrou policiais na porta das escolas. “Há anos temos pedido ao Governo do Estado o aumento do efetivo da Polícia Militar em nosso município”. O vereador Elizeu Costa reforçou a fala do colega, afirmando que é necessário unir forças com o Governo do Estado, já que a segurança pública é de competência estadual. Por sua vez, o vereador Roberto Rangel voltou a pedir que o Executivo crie uma guarda municipal em Aracruz. “A partir do Governo do Estado não vai se resolver o policiamento, pois não há previsão de novos concursos para Polícia Militar no estado, então não terá aumento do efetivo aqui.”   

Já os vereadores Paim e Tião Cornélio cobraram do Executivo Municipal o envio de um projeto de lei que traga medidas amplas e permanentes para garantir a segurança de alunos, professores e demais profissionais da Educação em Aracruz. “É preciso vir um projeto do Executivo”, disse Paim, lembrando que, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, não cabe à Câmara legislar sobre atribuições que são de competência exclusiva do Poder Executivo.

Comissão

Outras medidas para enfrentamento da violência nas escolas em Aracruz deverão ser anunciadas nos próximos dias. Segundo informaram os vereadores Adriana Guimarães e Jean Pedrini, no dia 28 de abril representantes de diversos órgãos do Executivo Municipal devem se reunir com pais e profissionais da Educação para discutir a segurança e coibir atos de violência no ambiente escolar. André Carlesso informou que está previsto o lançamento de um programa, no dia 27, com o mesmo propósito pelo Governo do Estado.  

Por sua vez, o vereador Vilson Jaguareté disse que a Comissão Permanente de Saúde, Educação e Meio Ambiente da Câmara Municipal, da qual é presidente, está de portas abertas para receber e ouvir pais, alunos, professores, pedagogos e demais integrantes da comunidade escolar de Aracruz.   

Votação em turno único

Ainda durante a 97ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 014/23, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.137.700,00, destinado a operação intra-orçamentária. A finalidade da proposição, além de adequação às normativas do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TC-ES), é cobrir despesas com taxa de administração da folha de pagamento de servidores, junto ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do município de Aracruz (Ipasma).