VEREADORES COBRAM AÇÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS E QUEIMADAS EM ARACRUZ

No último sábado, a fumaça provocada por incêndio numa área de pasto obrigou moradores do bairro Cupido a deixarem suas residências. Esta foi mais uma ocorrência com fogo e fumaça nos últimos dias em Aracruz e levou os vereadores a cobrarem da Prefeitura ações de enfretamento de incêndios e queimadas, sobretudo neste período em que o clima tem se apresentado mais seco e quente em toda a região. O alerta e a cobrança foram feitos durante a 128ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 27. Na ocasião, os parlamentares aprovaram ainda o Projeto de Lei (PLE) nº 062/2023, que concede o pagamento de abono aos servidores de Poder Executivo.  

Sobre o problema das queimadas. o vereador Marcelo Nena relatou que os moradores do Residencial Felicidade II, localizado no Cupido, entraram em contato com o Corpo de Bombeiros tão logo o incêndio começou, mas, segundo o vereador, a resposta dada pela instituição é que esta não tem pessoal suficiente. “Nós estamos entrando num período que vai fazer calor e os riscos [de incêndios] são grandes. É preciso que a secretaria responsável possa já estar planejando, junto aos órgãos competentes – Corpo de Bombeiros, Defesa Civil – para que a gente possa ter um plano A, um plano B [de combate a queimadas]. Nena relatou que coube aos moradores combater, “com mangueirinhas de quintal”, o incêndio que estava chegando próximo às residências.

O vereador Roberto Rangel cobrou ainda do Executivo um plano de comunicação informando à população a quem recorrer em caso de ocorrência de incêndios e disponibilizando também o contato dos órgãos responsáveis. Completando a fala de Rangel, Marcelo Nena pediu ainda que haja pessoal de plantão para receber as ocorrências e tomar as providências necessárias. Segundo ele, as ligações ao Corpo de Bombeiros foram respondidas por mensagem automática. Por sua vez, a vereadora Rhayrane Pedroni pediu a implementação de plano de contingência e a criação de uma brigada de incêndio no município.

A vereadora Etienne Coutinho Musso relatou que em alguns bairros de Aracruz “a fumaça tomou conta e ficou difícil até respirar.” Ela pediu a implementação de políticas públicas “que promovam a preservação ambiental, o combate às queimadas e a conscientização da população sobre os riscos desses incêndios que, em sua maioria, são criminosos”.

Onda de Calor

A onda de calor deste período tem provocado desconforto entre os usuários do Pronto Atendimento (PA) de Vila Rica. O problema é agravado pela baixa capacidade dos aparelhos de ar-condicionado, que não é suficiente para aliviar o desconforto. O vereador Tião Cornélio disse ter entrado em contato com a Secretaria de Saúde, que informou já estar tomando providências para a troca dos aparelhos.

O calor tem afetado também o desempenho de alunos e professores da Escola Municipal da Aldeia Pau Brasil, onde a situação “é caótica”, segundo o vereador Vilson Jaguareté. Segundo ele, há deficiência no fornecimento de energia elétrica, por isso o ar condicionado não funciona. O vereador aguarda providência da Secretaria de Educação, que já foi informada do problema.

UM ANO DE UM DIA QUE MARCOU ARACRUZ

No sábado, 25, completou-se um ano dos atentados que atingiram duas escolas no distrito de Coqueiral e deixou quatro mortos e 12 feridos, entre professores e alunos, e marcou de forma trágica a história de Aracruz. Etienne Coutinho Musso disse que aquele é um dia para ser recordado para que não se repita. Segundo ela, é necessário combater a cultura do ódio não só nas escolas, mas em toda a sociedade. Rhayrane Pedroni pediu políticas públicas para combater os grupos de ódio que agem a partir das redes sociais.

Vilson Jaguareté e Roberto Rangel expressaram solidariedade aos familiares e às vítimas dos atentados e disseram ser necessária a volta do debate sobre segurança nas escolas. Segundo Rangel, na ocasião houve mobilização grande, mas que infelizmente o movimento esfriou. Já Vilson propôs uma avaliação, junto a Secretaria de Educação, das medidas adotadas após os ataques para verificar se têm sido eficazes.   

ABONO AOS SERVIDORES DO EXECUTIVO

Entre os projetos votados e aprovados na 128ª Sessão Ordinária está o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 062/2023, que concede o pagamento de abono, no valor de R$ 1.050,00, a ser pago no mês de dezembro de 2023, aos servidores ativos, estatutários, comissionados, celetistas, contratados por designação temporária, aposentados, pensionistas, conselheiros tutelares e os estagiários vinculados ao Poder Executivo do Município de Aracruz e suas autarquias.

Os vereadores André Carlesso, Etienne Coutinho Musso, Adriana Guimarães, Jean Pedrini, Vilson Jaguareté, Elizeu Costa, Rhayrane Pedroni e o presidente da Casa de Leis, Alexandre Manhães, elogiaram o projeto do Executivo que, segundo eles, é uma medida que valoriza os servidores municipais de Aracruz.

Durante a Sessão foram aprovados ainda os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 038/2023, autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso: institui o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas (que não apresentam sinais físicos evidentes, mas incluem dificuldades de aprendizagem, saúde mental, mobilidade, fala, deficiência sensorial) no Município de Aracruz/ES.

Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023, de autoria do vereador Jean Pedrini: concede o “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense” à senhora Elizabeth de Souza Areias.

Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023, de autoria do vereador Jean Pedrini: concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao senhor Cristiano Alvarenga Dias.  

Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2023, de autoria do vereador Marcelo Nena: concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao senhor Osneve Ribeiro Filho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2023, de autoria da vereadora Adriana Guimarães: concede o “Título de Cidadão Aracruzense” ao senhor Lucas Freitas Roque.

Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2023, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso: concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao senhor Arlindo Ribeiro Filho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2023, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso: concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao senhor Irã Lopes Inácio.

Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2023, de autoria do vereador Paim: concede o “Título de Cidadão Aracruzense” ao senhor Wallace Lima Leite.

Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2023, de autoria do vereador Paim: concede o “Título de Cidadão Aracruzense” ao senhor Otacílio Rodrigues de Andrade Júnior.

Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2023, de autoria do vereador Paim: concede o “Título de Cidadão Aracruzense” ao senhor Itamar Camargo de Freitas.

Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2023, de autoria do vereador Jean Pedrini: concede o “Prêmio Destaque Mulher Aracruzense” à senhora Gleiciane das Neves Matos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2023, de autoria do vereador Marcelo Nena: concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” à senhora Josimery de Oliveira Batista.

Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2023, de autoria da vereadora Adriana Guimarães: concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao senhor Bruno Pereira Ribeiro.

Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2023, de autoria da vereadora Adriana Guimarães: concede o “Prêmio Destaque Homem Aracruzense” ao senhor Leonardo Mai da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2023, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso: concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao senhor Renaldo Ribeiro Sena.

Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2023, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso: concede o “Prêmio Destaque Homem Aracruzense” ao senhor João Carlos Coutinho Devens.

Projeto de Decreto Legislativo nº 072/2023, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso: concede o “Prêmio Destaque Homem Aracruzense” ao senhor Aroldo Lopes Rampinelli.

Projeto de Decreto Legislativo nº 073/2023, de autoria do vereador Tião Cornélio: concede o “Título de Cidadão Aracruzense” ao senhor Fábio Campostrini. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 074/2023, de autoria do vereador Paim: concede o “Título de Cidadão Aracruzense” ao senhor Ronaldo Geraldo Lagares. 

Projeto de Decreto Legislativo nº 075/2023, de autoria do vereador Tião Cornélio: concede o “Título de Cidadã Aracruzense” à senhora Maria Lucia da Silva Dalmasio.

Projeto de Decreto Legislativo nº 077/2023, de autoria do vereador Paim: concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao senhor Lucyano Fabiano Caballini da Silva.

Projeto de Decreto Legislativo nº 078/2023, de autoria do vereador Tião Cornélio: concede o “Título de Cidadão Aracruzense” ao senhor Hevanilton Furtunato Jubim.

Projeto de Decreto Legislativo nº 079/2023, de autoria do vereador Tião Cornélio: concede o “Prêmio Destaque Homem Aracruzense” ao senhor Jovino Moro.

Projeto de Decreto Legislativo nº 080/2023, de autoria do vereador Tião Cornélio: concede o “Prêmio Destaque Homem Aracruzense” ao senhor Benhur Suliva Rodrigues Santos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 081/2023, de autoria do vereador Tião Cornélio: concede o “Título de Cidadão Aracruzense” ao senhor José Almeira Filho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 082/2023, de autoria do vereador Jean Pedrini: concede o “Prêmio Destaque Homem Aracruzense” ao senhor Claudinei Matos Gomes.

Projeto de Decreto Legislativo nº 083/2023, de autoria da vereadora Adriana Guimarães: concede o “Prêmio de Honra ao Mérito Desportivo” ao senhor Henrique Sarmengue Devens.

REQUERIMENTOS

Vereadores Jean Pedrini e Etienne Coutinho Musso – requerem a inserção em ata de voto de congratulações aos idealizadores, organizadores e campeões do Circuito Aracruzense de Surf. Os agraciados são: Cristiano Dias, Jhony Santos, Wan Pablo, Douglas Silva, Leoni Coutinho, Pedro Coutinho e Maycon Henrique.

Vereador Elizeu Costa – requer a inserção em ata de voto de congratulações em homenagem a criança aracruzense Maria Isis da Costa Souza, que venceu o concurso Miss Brasil Mercosul Baby 2023, que aconteceu dia 26 de novembro, em Mimoso do Sul-ES.

Vereadora Rhayrane Pedroni – requer à Presidência da Casa a realização de audiência pública, no dia 28 de fevereiro 2024, para tratar a respeito do relatório do Ministério da Saúde, que constatou a presença de 27 tipos de agrotóxicos na água potável de Aracruz.

Vereador Marcelo Nena – requer ao Prefeito que, através da secretaria responsável, sejam providenciados campos de bocha na Praça da Paz.