TRANSPORTE PÚBLICO FOI O ASSUNTO EM DESTAQUE NA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA
Um dos assuntos que tem sido levantado com frequência nos debates da Câmara Municipal, o serviço de transporte público mais uma vez ganhou destaque na fala dos vereadores durante a 143ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 22 de abril. Os parlamentares voltaram a cobrar da Prefeitura e da empresa concessionária melhorias no serviço prestado aos usuários de Aracruz, sobretudo o cumprimento dos horários de circulação dos coletivos e a disponibilização de mais veículos para evitar a superlotação, especialmente nos horários de pico.
“Eu acho que não houve tantos debates quanto ao do transporte público como esta Casa de Leis o fez. Essa pauta já deu. Não dá mais para ficar batendo na mesma tecla”, desabafou o vereador Marcelo Nena, que completou, em referência à superlotação nos coletivos: “toda manhã tem gente ficando para trás, toda manhã tem alunos deixados para trás”. O vereador Roberto Rangel cobrou a volta do quantitativo de veículos em circulação de antes da pandemia da Covid-19. Rangel lembrou que a Câmara aprovou dois projetos de subsídio ao transporte coletivo em Aracruz, “mas não houve melhorias” no serviço prestado. O vereador cobrou também mais fiscalização da Prefeitura. “Nós não podemos colocar mais dinheiro público no transporte e não fiscalizar.”
A vereadora Etienne Coutinho Musso pediu à Prefeitura mais linhas de ônibus para atender os moradores dos bairros Cupido e São Marcos. Segundo ela, o Residencial Alegria, no Cupido, não é atendido pelo serviço “fazendo com que os usuários tenham que andar até São Marcos para ter acesso ao transporte público”. O mesmo problema é enfrentado pelos moradores dos residenciais Felicidade II e Vista Linda, também no Cupido. “Nossa cidade tem crescido a cada dia e é preciso que o serviço público acompanhe o nosso crescimento”, cobrou a vereadora.
TRANSPORTE RURAL
A melhoria da mobilidade em Aracruz também foi mencionada em referências as condições das vias nos distritos e comunidades do município, especialmente nas comunidades rurais. Etienne pediu à Secretaria de Agricultura que faça melhorias nas vias em Cachoeirinha do Riacho e entre as comunidades do Assombro e Assentamento. “O produtor rural não pede outras coisas, senão boas condições das estradas para garantir o escoamento da produção.” Na mesma linha, o vereador Bibi Rossato pediu agilidade da Prefeitura para atender a demanda do produtor rural quanto ao escoamento da produção.
PROJETO APROVADO
Na 143ª Sessão Ordinária, os vereadores aprovaram o projeto de Lei nº 058/2023 de autoria do vereador Alexandre Manhães, que inclui no calendário oficial de eventos de Aracruz/ES o “Ironcruz”. Segundo justificativo à matéria, “o presente projeto de lei busca viabilizar espaços na Administração Legislativa para o fomento às atividades esportivas, especialmente aquelas que têm vocação natural no município de Aracruz. Incluir o IronCruz no calendário fará com que este entre definitivamente nas festividades anuais de Aracruz, visto que esta prova de triathlon tomou uma proporção muito grande, recebendo, inclusive, atletas internacionais, atendendo, assim, os anseios da comunidade.”
Como frisou Manhães, o projeto não vai gerar obrigação financeira ao município, uma vez que para consecução dos objetivos desta Lei, o Poder Público atuará no estímulo às “ações públicas e privadas com o intuito de promover a divulgação, apoio e patrocínio do evento”.
REQUERIMENTOS
Vereadora Adriana Guimarães: requereu à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude que informe quais providências foram adotadas por parte da Administração Pública com relação às determinações contidas no despacho 367 do processo administrativo nº 2.658/2022, referente à prestação de contas do Termo de Fomento nº 002/2021, celebrado entre o Poder Executivo Municipal e Liga de Futebol de Aracruz (Lifa).
Vereador Roberto Rangel: requereu ao prefeito que encaminhe ao gabinete deste vereador os seguintes documentos e informações: a) cópia de toda documentação de contratação de assessoria e consultoria para revisão do cálculo tarifário para o transporte público coletivo; b) cópia dos estudos realizados; c) cópia dos indicadores contratuais referentes aos anos de 2023 e 2024 até a presente data; d) cópia das notificações e penalidades aplicadas à empresa concessionária do serviço de transporte público de janeiro de 2021 até a presente data; e) a quantidade de veículos utilizado nos sistema de transporte público municipal com suas respectivas numerações e identificações.