Transparência

por Interlegis — última modificação 21/08/2017 15h59
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Portal da Transparência

Link para página dedicada do Portal da Transparência desta Casa Legislativa.

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Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

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Relatórios da Ouvidoria

Esta pagina busca informar as atividades realizadas pela Ouvidoria desta Casa de Leis e processamento de pedidos de informações feitos através do e-Sic

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Compras, Licitações e Contratos

Publicação de editais e informações sobre os processos de compras, licitação e contratos da Casa Legislativa.

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Materiais e Bens

Dispõe das informações de entradas e saídas do almoxarifado da Administração Pública e das informações patrimoniais do conjunto de bens sob domínio do órgão.

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Despesas

Dispõe da aplicação de recursos da Administração Pública em empenhos, liquidações e pagamentos para custear serviços ou investir no desenvolvimento econômico.

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Recursos Humanos

Cargos, servidores, diárias, folha de pagamento, e outras informações sobre servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Aracruz.

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Controle Interno

Dispõe das auditorias e inspeções, instruções normativas, recomendações, pareceres técnicos e outras atividades de controle da Administração Pública.

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Dados Abertos

Informações sobre os dados disponíveis neste portal em formato aberto e legível por máquinas.

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Concurso Público

Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático. É um procedimento impessoal onde é assegurada igualdade de oportunidades a todos interessados em concorrer para exercer as atribuições oferecidas pelo Estado, a quem incumbirá identificar e selecionar os mais adequados mediante critérios objetivos.

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Diárias

Relação de Diárias pagas pela Câmara Municipal de Aracruz

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Julgamento das Contas

Julgamento das Contas da Câmara Municipal de Aracruz pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, por ano

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Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.

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Ações do documento