SOB NOVA DIREÇÃO, CÂMARA INICIA SESSÕES PLENÁRIAS DO ANO DE 2023

Com a participação de autoridades políticas, de lideranças comunitárias e representantes religiosos e da classe empresarial, especialmente convidados pelo novo presidente desta Casa de Leis, vereador Alexandre Manhães, a Câmara Municipal realizou, na segunda-feira, 6 de fevereiro, a primeira Sessão Ordinária de 2023 – a 88ª da atual Legislatura. A Sessão foi iniciada com a fala dos convidados, que agradeceram o convite e, de uma maneira geral, se colocaram à disposição para manter um diálogo construtivo com os parlamentares de Aracruz.

Entre os convidados da primeira Sessão Ordinária de 2023, o deputado estadual Alcântaro Filho (ex-vereador e ex-presidente da Casa de Leis) disse desejar que a Mesa Diretora possa conduzir a Câmara com união, independente das ideologias, “pois estão aqui para representar várias facetas da sociedade” de Aracruz. Por fim, ele pôs seu gabinete na Assembleia Legislativa à disposição dos vereadores “para que juntos possamos fazer a diferença na vida das famílias aracruzenses”.

Também usaram da palavra Dora Maria Castoldi Soela (representando a paróquia São João Batista), Dant Nicchio Sathler (diretor da Associação Movimento Empresarial de Aracruz e Região – Amear), Aroldo Rampinelli (presidente do Clube dos Diretores Lojistas de Aracruz – CDL), Leandro Sperandio (delegado da Polícia Civil), Lucas Sossai (representante a 2ª Companhia Independente do Corpo de Bombeiros de Aracruz), Luana Tomás (representando o Conselho Popular de Aracruz – Conspar), Jorge Antônio da Silva Nascimento (presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Aracruz – Sisma) e Dolivar Gonçalves Júnior (procurador da Câmara, que representou a comunidade evangélica). O prefeito Luiz Carlos Coutinho, também convidado, aproveitou a ocasião para informar sobre o convênio firmado entre o município de Aracruz e o Governo do Estado, no valor de R$ 212 milhões, para obras de infraestrutura viária na orla do município, a serem iniciadas no segundo semestre deste ano pela Praia do Sauê.  

Enfim, obras de infraestrutura viária

O anúncio do pacote de obras de infraestrutura viária na orla do município mereceu elogios do vereador Jean Pedrini, que disse que esta é uma reivindicação antiga dos moradores dos bairros e distritos da orla. Pedrini agradeceu ao prefeito e também ao governador Renato Casagrande, que entendeu “que o desenvolvimento do estado do Espírito Santo passa necessariamente pela orla de Aracruz e a orla precisa estar estruturada para receber os novos moradores e os empreendimentos que estão por vir”.

O vereador Vilson Jaguareté também elogiou o convênio entre o município e o estado, sobretudo, pelo fato de as obras serem iniciadas pela Praia do Sauê “porque as pessoas ali carecem muito de serviço público (...) Fico feliz porque praticamente os 17 vereadores têm defendido aquela comunidade". Na mesma linha, o vereador Bibi Rossato citou obras de infraestrutura previstas para o distrito de Jacupemba, como o investimento, também fruto de convênio entre o município e o estado, no valor de R$ 3,7 milhões para a pavimentação de dez ruas no bairro Santa Rita II, cuja ordem de serviço foi assinada na semana passada. “Chega a mais de R$ 40 milhões de investimentos só no distrito de Jacupemba. É um orgulho para mim poder estar contribuindo com a minha comunidade, com meu distrito, com o município de Aracruz”.  

Por outro lado, os vereadores Tião Cornélio e Léo Pereira cobraram do secretário de Agricultura, Mauro Demartha, agilidade em obras de pavimentação nas vias por onde passa o transporte escolar. Léo Pereira, inclusive, expôs fotos das estradas que cortam as comunidades de Brejo Grande e Assentamento, que estão em péssimas condições, dificultando o tráfego escolar e o escoamento da produção dos agricultores dessas localidades. Apesar das críticas, o vereador elogiou a conclusão do processo de licitação para obras de asfaltamento de vias da Vila do Riacho.

 Por uma educação mais inclusiva

Outro assunto que dominou os debates da 88ª Sessão Ordinária foi a contratação de Auxiliares de Professores da Educação Básica (APEBs) para lidar com alunos com transtorno do espectro autista e demais necessidades especiais em sala de aula, e que estão em número deficitário nas escolas de Aracruz, como apontou o vereador Roberto Rangel. Esse déficit, segundo o vereador, vem causando dúvida e insegurança nos pais de autistas. Em resposta à fala do colega, a vereadora Adriana Guimarães informou que a Secretaria de Educação garantiu, a partir deste ano letivo, a presença de APEBs em todas as salas de aula das escolas municipais. “Nenhuma criança [com necessidades especiais] irá ficar sem atendimento.”   

Aproveitando o tema, o vereador André Carlesso informou e convidou os cidadãos para participarem da reunião que será realizada nesta quarta-feira, 8 de fevereiro, às 18 horas, no plenário da Câmara, quando representantes da Secretaria da Educação vão apresentar e discutir o Plano de Ação para o ano letivo de 2023. Entre os temas que serão tratados está o fortalecimento das políticas públicas da Educação Inclusiva.

Comissões Permanentes

O presidente Alexandre Manhães alertou os colegas que até os próximos oito dias, os líderes partidários na Câmara Municipal deverão indicar os novos membros das quatro Comissões Permanentes para atuar no ano de 2023. As Comissões Permanentes são órgãos técnicos instituídos pelo Regimento Interno da Casa, destinados a elaborar estudos e emitir pareceres, representar a Câmara, dentre outras funções.

REQUERIMENTOS

Vereadora Etienne Coutinho Musso – requer à presidência da Câmara a realização de Sessão Solene, a ser realizada no dia 8 de março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Vereador Roberto Rangel – requer ao prefeito municipal que encaminhe ao gabinete deste vereador, no prazo máximo de 30 dias, 1) cópia integral do contrato 2010/22 celebrado entre o município e a empresa Mar & Sol, referente a obras de infraestrutura do Centro Empresarial Guilherme Devens; 2) cópia integral do relatório de abastecimento dos veículos à disposição de todas as secretarias no período de 1º de setembro até a presente data; 3) relatório do controle mensal do deslocamento intermunicipal no período de 1º de setembro até a presente data, e o nome do servidor que fez uso do veículo; 4) informar se existe algum projeto em curso referente à obra do valão do bairro Guaxindiba (rua paralela à principal, nas imediações da Rua Getúlio Tonon) e, em caso afirmativo, a indagação constante do item “a” em que fase o referido projeto se encontra e a cópia dos documentos existentes; 5) cópia integral do contrato de prestação de serviço nº 052 firmado entre o município e a empresa Auditerra Terraplanagem e qual o atual estágio de execução da obra da macrodrenagem que corta os bairros Segatto, De Fátima e São Clemente de acordo com o seu cronograma físico e financeiro.