SERVIÇOS PÚBLICOS, EVENTOS E SEGURANÇA ESCOLAR FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
Pavimentação asfáltica e obras de drenagem, vigilância nas escolas e eventos esportivos e culturais foram os assuntos mais comentados pelos vereadores durante a 109ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 3 de julho. Em relação à vigilância nas escolas, os vereadores debateram sobre a necessidade desta portar ou não armas. Enquanto o vereador Roberto Rangel defendeu o porte de armas para os vigilantes, os vereadores Jean Pedrini e Vilson Jaguareté apoiaram a decisão do Poder Executivo de contratar vigilantes desarmados para atuarem nas escolas de Aracruz. Segundo Pedrini, nenhum município capixaba nem o Governo do Estado disponibilizaram vigilância armada para as escolas municipais e estaduais do Espírito Santo. Vilson acrescentou que especialistas ouvidos pelo Executivo também não recomendaram vigilância armada.
Ainda sobre segurança, Roberto Rangel voltou a insistir na necessidade de criação de uma guarda municipal. Segundo ele, todos os municípios de porte semelhante a Aracruz criaram suas guardas municipais para reforçar a segurança de suas populações. De acordo com o vereador, há déficit no efetivo das polícias militar e civil que atuam no município, o que tende a se agravar com o crescimento populacional de Aracruz. “Nós não podemos depender do Governo do Estado, precisamos de independência [na gestão da segurança pública].
Obras nas vias públicas
Outro assunto abordado pela maioria dos parlamentares foi obras nas vias públicas de Aracruz. O vereador Léo Pereira agradeceu ao prefeito Luiz Carlos Coutinho e à secretária de Ação Estratégica, Jeesala Coutinho, pelo investimento de quase R$ 30 milhões para implantação de drenagem, rede de esgoto e asfaltamento das ruas da Vila do Riacho. Num vídeo exibido durante a Sessão, Léo disse que as obras são “um sonho que está se tornando realidade”. Segundo informou o vereador, 80% das obras de drenagem já estão concluídas.
Os vereadores Elizeu Costa, Marcelo Nena e Adriana Guimarães também agradeceram o Executivo pelo início do asfaltamento de vias da Grande Bela Vista. Vilson Jaguareté agradeceu à Secretaria de Transportes e Serviços Urbanos (Setrans) a recuperação de vias nas aldeias indígenas. Por sua vez, o vereador Lula pediu ao Executivo a pavimentação e instalação de rede de esgoto e drenagem na Rua Ana Castelo Ferreira, no bairro Vila Nova, e o recapeamento da Rua Sete de Setembro e da Avenida Cidade de Vitória, em Itaputera. Já a vereadora Etienne Coutinho Musso pediu iluminação nos trevos que dão acesso aos bairros da orla. Segundo a vereadora, a falta de iluminação nestes locais põe em risco integridade física dos moradores e leva insegurança a estes espaços.
Piso da Enfermagem
Adriana Guimarães voltou a pedir ao Executivo que envie à Câmara um projeto de lei que regulamente o piso nacional da Enfermagem em Aracruz para que possa ser avaliado pela Casa de Leis. Segundo a vereadora, os profissionais da enfermagem aguardam desde o fim do ano passado pela concessão do piso e a demora levou a categoria a greve em todo o país.
Esporte e cultura
Durante a 109ª Sessão, a equipe da ginástica rítmica da escola Eduarda Queiroz e a equipe técnica do projeto Garotos da Bola, time de beach soccer vencedor do Campeonato Metropolitano Estadual, realizado em Vitória, receberam moção de congratulações requeridas por Adriana Guimarães. Aproveitando o ensejo, Vilson Jaguareté voltou a pedir ao Executivo a retomada do programa Bolsa Atleta para incentivo e apoio aos atletas aracruzenses, pedido que foi reforçado pelo vereador Roberto Rangel.
Etienne Coutinho Musso e Jean Pedrini parabenizaram os participantes e organizadores do Circuito Aracruzense de Surf, realizado no último fim de semana na Barra do Riacho.
Na área cultural, os vereadores Edilson Spinassé e Roberto Rangel lembraram que nos dias 14, 15 e 16 de julho acontecerá a 11ª Itália Unita, no distrito de Guaraná, que este ano vai comemorar os 149 anos da imigração italiana no Espírito Santo. “Essa é a terceira maior festa do município e triplica a população de Guaraná [nos dias de festejos]”, disse Spinassé, que informou que a Itália Unita incrementa a economia não só do distrito como de todo o município.
Votação em turno único
Durante a 109ª Sessão Ordinária, foram aprovados os seguintes projetos de decreto legislativo:
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023, de autoria do vereador Alexandre Manhães: concede o Título Cidadão Aracruzense ao senhor Alexandre Marcelo Coutinho Santos.
Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023, de autoria do vereador André Carlesso: concede “Título de Cidadão Aracruzense” ao senhor Izaque Flores Braga.
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023, de autoria do vereador André Carlesso: concede “Título de Cidadão Aracruzense” ao senhor Heitor Aquino Marino.
Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023, de autoria da vereadora Etienne Coutinho Musso: concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Antônio Aquino de Morais.
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2023, de autoria do vereador Marcelo Nena: concede "Prêmio Destaque Mulheres Aracruzenses" à senhora Eliete Gonçalves Santiago Lima.
REQUERIMENTOS
Vereadora Adriana Guimarães – 1) requer à Presidência da Casa de Leis envio de moção de congratulação à equipe da ginástica rítmica da escola Eduarda Queiroz; 2) requer à Presidência da Casa de Leis envio de moção de congratulação à equipe técnica do projeto Garotos da Bola, time de beach soccer, que venceu o Campeonato Metropolitano Estadual, realizado em Vitória.
Vereador Vilson Jaguareté – requer à Presidência da Casa de Leis envio de moção de congratulações à atleta Kauane Pansiere, moradora da aldeia de Caieiras Velha, campeã da 7ª edição da Copa Metropolitana de Jiu Jitsu; 2) requer à Presidência da Casa de Leis envio de moção de congratulações a Valentina Caldeira Fieza, campeã da 7ª edição da Copa Metropolitana de Jiu Jitsu. 3) requer à Presidência da Casa de Leis envio de moção de congratulações a Caterine Bruno Pansiere, moradora da aldeia de Caieiras Velha, campeã da 7ª edição da Copa Metropolitana de Jiu Jitsu.