OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA

A infestação de pombos em prédios de escolas públicas do município, a pavimentação de ruas e a entrega de novos equipamentos para a saúde foram os assuntos que tiveram destaque nas falas dos vereadores, durante a 59ª Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 23 de maio. Os parlamentares aprovaram ainda dois projetos de lei do Executivo Municipal que regularizam a denominação de logradouros públicos no distrito de Santa Cruz.

Sobre a infestação de pombos em escolas do município, o vereador Cecéu citou o caso das escolas Abílio Correia de Amorim, no bairro São Marcos, e Placidino Passos, no bairro Polivalente. Segundo ele, pais de alunos têm se queixado do problema, que pode ser verificado na quadra esportiva da escola de São Marcos, tomada por ninhos de pombos. O vereador alertou para o risco de doenças respiratórias que estes animais trazem, devido às bactérias que carregam. Cecéu informou ainda que alertou a secretária de Educação, Jenilza Spinassé, que informou que uma equipe da Zoonose será enviada às escolas para averiguar o problema.

Sobre esta questão, os vereadores Tião Cornélio e Etienne Coutinho Musso disseram que o problema também está ocorrendo no Mercado Municipal e pediram providências à Prefeitura. Por fim, Cecéu pediu a colaboração da comunidade escolar e da população em geral para não alimentarem esses animais a fim de evitar a sua proliferação.  

Alunos especiais

Ainda sobre as escolas, os vereadores Roberto Rangel e Adriana Guimarães comentaram sobre a falta de profissionais para auxiliar os professores no atendimento aos alunos especiais. Rangel lamentou que não haja nos quadros da Educação Municipal um cargo específico para a função deste profissional, que segundo ele, é exigida pela Lei Federal do Autismo (Lei 12.764). Neste ponto, a vereadora Adriana Guimarães disse que está elaborando um anteprojeto de Lei a ser enviado ao Executivo Municipal com a finalidade de promover um concurso público para prover a Educação Municipal destes profissionais.

Ainda sobre educação, Adriana e Etienne agradeceram à Secretaria de Educação pela reabertura da Escola de Mar Azul, fechada na gestão passada e que será reaberta no próximo mês, e pelas reformas da Escola de Praia do Sauê, que está sendo ampliada. “São avanços que estamos tendo na Educação”, disse Adriana.    

Pavimentação e drenagem

A obra de pavimentação de dez ruas no distrito de Jacupemba voltou a ser cobrada pelo vereador Bibi Rossato, que disse que parte da verba para este serviço, que totaliza um montante de 3 milhões e 700 mil reais, já está à disposição da Prefeitura. O vereador insistiu para que o Executivo inicie as obras, que são aguardadas pelas comunidades do distrito. Por outro lado, os vereadores Carlito Candin e Jean Pedrini agradeceram ao prefeito Doutor Coutinho pelo anúncio do projeto de pavimentação e drenagem em vias do bairro Planalto, cuja verba de 7 milhões de reais já está assegurada.

Na mesma linha, o vereador Vilson Jaguareté agradeceu ao prefeito e ao secretário de Transporte e Serviços Urbanos, Almir Vianna, pelas obras de melhorias nos acessos às aldeias indígenas de Três Palmeiras, Guaranis, Boa Esperança e Caieiras Velha. “É um serviço imprescindível às comunidades indígenas, que vai levar o aluno para a escola, levar o produtor rural para as suas roças e [melhorar] o trânsito entre as aldeias.”    

Consultórios odontológicos

Outro assunto que mereceu elogio da parte dos vereadores Léo Pereira e Etienne Coutinho Musso foi o anúncio, pela Secretaria de Saúde, da instalação de consultórios odontológicos completos nas unidades de saúde em Barra do Riacho e na Vila do Riacho, que devem ser entregues até o mês de dezembro para atender as comunidades da orla do município.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 029/2022, de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a regularização da denominação de logradouros públicos do Conjunto Habitacional Morada do Sahy (bairro Barra do Sahy), situado no Distrito de Santa Cruz.

Projeto de Lei nº 032/2022, de autoria do Executivo Municipal: dispõe sobre a regularização da denominação de logradouros públicos do Loteamento Praia de Coqueiral (bairro Coqueiral), situado no Distrito de Santa Cruz.

REQUERIMENTO

Vereadora Etienne Coutinho Musso – requer à Presidência da Casa de Leis a realização de sessão solene, no dia 21 de junho, para homenagear o Dia do Vigilante.