OBRAS DE MACRODRENAGEM E ENTREGA DE AMBULÂNCIAS FORAM ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 36ª SESSÃO

Para resolver em definitivo o problema dos transbordamentos dos valões na sede do município e no distrito de Barra do Riacho, os vereadores pretendem acionar o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) para que agilize a autorização das obras de macrodrenagem no município.  Os investimentos para a obra de drenagem e saneamento no valão da Grande Bela Vista, que corta cinco bairros da sede, já estão com recursos garantidos tanto por parte do município como do governo do estado, faltando apenas a liberação do Iema para que as intervenções possam ser iniciadas. O assunto foi destaque na fala dos vereadores durante a 36ª Sessão Ordinária, realizada excepcionalmente na quarta-feira, 3, em função do feriado do Dia de Finados.

A vereadora Adriana Guimarães propôs que os vereadores desta Casa de Leis solicitem uma reunião com representantes do Iema. “Já temos o dinheiro em caixa, mas precisamos da licença do Iema para dar início as obras tanto em Barra do Riacho como na sede do município.” O vereador Jean Pedrini também pediu agilidade ao instituto, uma vez que Barra do Riacho tem sofrido com os alagamentos decorrentes da chuva, como ocorreu neste feriado de Finados. Ele lembrou que existe uma possibilidade de troca de uma condicionante da empresa Imetame, para que esta possa participar da obra de macrodrenagem no distrito. Mas segundo o vereador, até agora o Iema não se pronunciou sobre esta troca, que é também uma reivindicação dos moradores da comunidade.

Prevenção

Ainda sobre as chuvas que atingiram o município no feriado, o vereador Cecéu pediu atenção do Executivo Municipal para os loteamentos que estão sendo construídos na sede do município. Segundo ele, as obras dos empreendimentos têm impactado as redes fluvial e de esgoto nos bairros de Nova Conquista, Morobá e Morobazinho, causado entupimento sobretudo durante o período chuvoso. O vereador chamou atenção para o fato de os empreendimentos ainda estarem no início de construção, alertando que o problema pode se agravar quando estes forem concluídos, impactando ainda mais as redes de drenagem dos bairros no entorno dos loteamentos.

Por sua vez, o vereador André Carlesso elogiou o prefeito Doutor Coutnho pelo trabalho de limpeza nos valões, córregos e bueiros que a Prefeitura tem realizado, evitando maiores transtornos decorrentes da chuva. “O trabalho de limpeza que tem sido feito diuturnamente é importante para evitar o transbordamento daquele valão [em Bela Vista] e de tragédias”. O presidente da Casa, vereador Lula, também elogiou o prefeito pela visita que fez a várias comunidades no feriado para atender a população atingida pela chuva. O vereador Léo Pereira reconheceu que a ação de limpeza dos valões em Vila do Riacho minimizou o impacto da chuva na comunidade.

Ambulâncias

Os vereadores comemoraram a entrega de mais 4 ambulâncias para o município que serão utilizadas para atender os moradores do centro e da Vila do Riacho. Com estas, o município conta com 9 veículos para o transporte de pacientes. Em breve haverá também, como informou o vereador André Carlesso, a entrega de mais uma ambulância para atender a comunidade do distrito de Guaraná. O vereador Lula informou que outros pedidos de ambulâncias para atender as comunidades de Aracruz têm sido feitos e, “se Deus quiser, serão atendidos”.

Projetos aprovados

Projeto de lei nº. 037/21, de autoria do Executivo Municipal: altera a redação da lei municipal nº. 4.097, de 29 de dezembro de 2016, que institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico, como instrumento da política municipal de saneamento básico do município de Aracruz-ES.

Com a proposta de alteração legislativa, pretende-se:

a. a atualização dos termos técnicos, em conformidade com a nova legislação federal;

b. a possibilidade de cobrança do preço público correspondente, para o caso de, em razão do descumprimento de obrigação pelo particular, a Administração se ver obrigada à coleta e destinação dos resíduos e rejeitos;

c. maior clareza na divisão das responsabilidades da Administração e dos munícipes na destinação de resíduos e rejeitos;

d. a previsão da figura dos geradores de serviços de saúde e dos grandes geradores, com atribuição de responsabilidades.

Portanto, a proposta de alteração legislativa visa adequar a legislação municipal às novas diretrizes ambientais e sanitárias, a redução de custos à Municipalidade e a maior conscientização dos estabelecimentos geradores, o que, obviamente, resulta em benefícios à população.

Projeto de lei do Legislativo nº. 035/21, de autoria do vereador Jean Pedrini. Fica declarado ser de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos Sindicato Rural de Aracruz, com sede na Rua da Alegria, n.º 600, Centro.

INDICAÇÕES

Vereador Jean Pedrini – 1) solicita ao Executivo Municipal estender aos servidores municipais de Aracruz domiciliados em municípios vizinhos o direito a receber o passe de transporte coletivo; 2) solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Turismo e Cultura, que que aprecie o ante Projeto de Lei que “Institui o Programa de Premiação dos Mestres e Mestras dos saberes e fazeres das culturas populares com contrapartida”. O objetivo da proposição é premiar anualmente cinco mestres dos saberes e, em contrapartida, eles ficam comprometidos a difundir seus conhecimentos e as expressões culturais tradicionais junto a população, especialmente, aos alunos da rede pública de ensino do município.

REQUERIMENTOS:

Vereador Marcelo Nena – requer à presidência da Câmara a realização de sessão solene, no dia 8 de dezembro, para homenagear os professores do nosso município.

Vereador Léo Pereira – requer ao secretário Municipal de Agricultura que informe ao gabinete, no prazo de 30 dias, sobre a existência de um cronograma de patrolamento das estradas do município e, em caso afirmativo, apresente cópia.