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74ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES VOTAM DOIS PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DE PROJETOS
— por Manuela Neves — última modificação 20/09/2022 14h21Na Sessão Ordinária foram apresentados ainda dois requerimentos
DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA OAB EM ARACRUZ É APROVADA NA 73ª SESSÃO
— por Manuela Neves — última modificação 13/09/2022 12h43A Ordem dos Advogados do Brasil terá prazo de 36 meses para concluir a construção das obras da Sede Administrativa da 13ª Subseção
APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO EM ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 06/09/2022 08h55O projeto de lei que disciplina a Gestão Democrática nas escolas do município foi aprovado na 72ª Sessão Ordinária
71ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS DE LEI E UM VETO
— por Manuela Neves — última modificação 30/08/2022 11h00Entre as matérias aprovadas está a contratação de 60 Guarda-vidas para reforçar a segurança na orla durante o verão
CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE ALUSIVA À “SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA”
— por Manuela Neves — última modificação 25/08/2022 13h53A solenidade homenageou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-Aracruz)
CÂMARA DERRUBA VETO DO EXECUTIVO E OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE CURRÍCULOS É MANTIDA
— por Manuela Neves — última modificação 23/08/2022 13h59O entendimento é de que não há inconstitucionalidade no projeto que obriga a publicação dos currículos de servidores comissionados e em função de confiança
COMISSÃO DE FINANÇAS RECEBE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO E GERENTES DA SETRANS
— por Manuela Neves — última modificação 18/08/2022 07h37Entre os assuntos tratados, a obrigatoriedade de licenciamento no município e o tempo de fabricação dos veículos
APROVADO PROJETO QUE REGULARIZA O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS EM ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 16/08/2022 10h43O PL 006/22 estabelece normais gerais sobre o controle de poluição sonora de forma a garantir o sossego público
CÂMARA APROVA NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
— por Manuela Neves — última modificação 12/08/2022 13h55O Projeto de Lei 070/22 foi uma das matérias aprovadas em Sessão Extraordinária, realizada na sexta-feira, 12
PRIMEIRA LEI MUNICIPAL VOLTADA AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS É SANCIONADA EM ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 09/08/2022 12h02A sanção da lei será comemorada na Aldeia de Caieiras Velha no Dia Internacional dos Povos Indígenas
PROJETO QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS É APRESENTADO EM PLENÁRIO
— por Manuela Neves — última modificação 10/08/2022 08h06O Projeto de Lei nº 070/22 será votado na sexta-feira, 12 de agosto, em Sessão Extraordinária
EVENTOS, LIMPEZA E TRANSPORTE PÚBLICO FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 02/08/2022 13h25Parlamentares destacam movimento no comércio com a realização de eventos na orla e na sede
OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 28/07/2022 16h24População pode solicitar informações, fazer denúncias, dar sugestões, registrar reclamações, além de acompanhar os trabalhos da administração pública
VEREADORES APROVAM APORTE DE VERBA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES
— por Manuela Neves — última modificação 26/07/2022 16h39Projeto que destina verba ao Festival foi apreciado e aprovado em duas Sessões Extraordinárias
APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA REPASSE DE VERBA AO CONSÓRCIO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE
— por Manuela Neves — última modificação 18/07/2022 10h42O projeto foi aprovado na 10ª Sessão Extraordinária da atual legislatura da Câmara Municipal
COMISSÃO RECEBE MORADORES DO BAIRRO VALE VERDE PARA DISCUTIR PROJETO DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS
— por Manuela Neves — última modificação 13/07/2022 16h23Moradores manifestaram preocupação com os impactos da duplicação da ES-456 sobre o Vale Verde
APROVADO PROJETO QUE TORNA ARACRUZ O PRIMEIRO MUNICÍPIO DO PAÍS A TER UMA POLÍTICA INDIGENISTA
— por Manuela Neves — última modificação 03/08/2022 15h43Projeto que institui a Política de Reconhecimento, Valorização e Prestação de Serviços Públicos aos Povos Indígenas foi aprovado na 66ª Sessão Ordinária
NOTA DE PESAR
— por Vinicius de Paula Almeida — última modificação 08/07/2022 17h05Édson Chagas Filho
APROVADO PROJETO QUE ALTERA NOME DE ESCOLA PARA ADEQUÁ-LA AO FORMATO DE TEMPO INTEGRAL
— por Manuela Neves — última modificação 06/07/2022 07h08Com a alteração, a Escola Professora Maria Luiza Devens poderá ampliar o atendimento de alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REALIZA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 30/06/2022 20h36Sessão teve por finalidade debater e votar dois Projetos de Lei, além de um Veto de autoria do Executivo Municipal.
REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO FOI ASSUNTO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS
— por Manuela Neves — última modificação 29/06/2022 16h51A reunião contou com a presença do secretário de Transporte e Serviços Urbanos, Almir Vianna
TRÊS PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 28/06/2022 14h15Além dos projetos aprovados, os vereadores derrubaram o veto do Executivo ao projeto que dá nova denominação ao prédio onde funciona a Casa Azul
TRABALHADORES DA VIGILÂNCIA SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE
— por Manuela Neves — última modificação 22/06/2022 12h57A homenagem foi proposta pela vereadora Etienne Coutinho Musso na semana em que se comemora o Dia do Vigilante
63ª SESSÃO ORDINÁRIA: CÂMARA APROVA SETE PROJETOS DE LEI
— por Manuela Neves — última modificação 21/06/2022 17h01Entre as matérias aprovadas está o projeto que reajusta o auxílio para pagamento de plano de saúde dos servidores públicos
COMISSÃO ESPECIAL APROVA RELATÓRIO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 17/07/2023 17h10Comissão foi constituída para estudar e propor atualizações na Lei Orgânica do município de Aracruz
CÂMARA REALIZA 62º SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 15/06/2022 16h37Reuniões acontecem no Plenário Hélio Santana de Araújo e são abertas ao público
REUNIÃO DA COMISSÃO DE HONRARIAS E DEFESA DO CIDADÃO
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 09/06/2022 17h36Comissão tem caráter permanente e trata de assuntos relacionados aos direitos do cidadão
CÂMARA REALIZA 61º SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 08/06/2022 21h25Sessões acontecem no Plenário Hélio Santana de Araújo, na Câmara Municipal, e são abertas ao público
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 03/06/2022 18h39Comissão tem caráter permanente e analisa os Projetos de Lei enviados à Câmara em relação a criação de despesas e impactos que serão gerados à receita municipal
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