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CÂMARA PROMOVE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE INFLUENZA PARA SERVIDORES E COLABORADORES
— por Manuela Neves — última modificação 27/06/2024 16h33A vacinação ocorre na tarde desta quinta-feira, 27, na sede do Legislativo Municipal
CÂMARA APROVA PARECER FINAL DA CPI DO HOSPITAL SÃO CAMILO
— por Manuela Neves — última modificação 26/06/2024 15h04O parecer final será encaminhado aos órgãos competentes para que tomem as medidas cabíveis
TRÊS PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS E QUATRO REQUERIMENTOS SÃO APRESENTADOS NA 151ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 18/06/2024 16h38Na Sessão foram entregues moções de congratulação aos servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e ao Secretariado dos Imigrantes Friulanos
COMISSÃO DA CÂMARA RECEBE SERVIDORES DA EDUCAÇÃO E PAIS DE ALUNOS PARA DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO AO BULLING CONTRA ESTUDANTES AUTISTAS NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 14/06/2024 13h39
POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO ÀS MULHERES SÃO DEBATIDAS EM REUNIÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
— por Manuela Neves — última modificação 12/06/2024 16h49A constituição de um fundo municipal foi um dos itens discutidos no encontro
25ª EXPOARACRUZ E EDUCAÇÃO DE ALUNOS AUTISTAS FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 150ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 12/06/2024 10h33Vereadores destacaram organização do evento e reivindicaram mais apoio aos estudantes com transtorno do espectro autistas em escolas do município
SECRETÁRIO DE FINANÇAS APRESENTA DEMONSTRATIVO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024
— por Manuela Neves — última modificação 05/06/2024 15h39A apresentação foi realizada em reunião ordinária da Comissão Permanente de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada de Contas
APROVADO PROJETO QUE COÍBE DISCRIMINAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO EM ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 04/06/2024 13h23O projeto prevê que alunos com deficiência terão direito a currículos adaptados e acesso a profissionais de apoio
PROJETO DE LEI QUE ADEQUA REGULAMENTAÇÃO DE TRANSPORTE POR APLICATIVO EM ARACRUZ É APROVADO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 29/05/2024 22h00O projeto aprovado promove alterações na Lei que regulamenta o transporte por aplicativo e desburocratiza a prestação do serviço no município
CÂMARA SEDIA EVENTO DE APRESENTAÇÃO DA CARTILHA ELEITORAL
— por Vinicius de Paula Almeida — última modificação 29/05/2024 10h27O evento tem o objetivo de orientar os agentes públicos sobre medidas e condutas permitidas ou não em ano eleitoral
COMISSÕES RECEBEM MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO PARA DISCUTIR PROJETO DO EXECUTIVO
— por Manuela Neves — última modificação 28/05/2024 16h40A reunião teve o objetivo de debater projeto que altera a lei que regulamenta o transporte por aplicativo em Aracruz
CÂMARA APROVA PROJETO QUE PERMITE PAGAMENTO DE DÍVIDA ATIVA POR VIA ADMINISTRATIVA
— por Manuela Neves — última modificação 28/05/2024 11h50Com a aprovação do projeto, as dívidas ativas de valor até cinco mil reais deixam de ser cobradas por via judicial
SERVIDORES DA CÂMARA PARTICIPAM DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
— por Manuela Neves — última modificação 27/05/2024 16h06O objetivo do curso é atualizar servidores públicos sobre o novo regramento estabelecido na Lei nº 14.133/2021, que entrou em vigor em dezembro de 2023
PAUTAS RELACIONADAS A MULHERES, CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GANHAM DESTAQUE NA 147ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 21/05/2024 15h25Vereadores pedem ações de combate ao abuso sexual infantil e à violência nas escolas e contra as mulheres
DUAS PROPOSIÇÕES DO EXECUTIVO SÃO APROVADAS DURANTE A 146ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 15/05/2024 12h24As proposições tratam de adequação de legislação e de devolução de projeto de lei sobre cobrança do ITBI
PRESENÇA FEMININA GANHA FORÇA NA COMPOSIÇÃO DA CÂMARA DE ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 13/05/2024 20h17Com elas, ganham relevância as pautas inclusivas e sensíveis às necessidades da população mais vulnerável
EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 09/05/2024 19h10Os projetos de lei aprovados tratam de alterações na lei do Plano Diretor Municipal e da Contribuição de Serviço de Iluminação Pública
COMISSÃO RECEBE REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO TUTELAR DE ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 09/05/2024 14h20Os assuntos em pauta foram brigas na porta de escola e processo seletivo da SEMED
CÂMARA REALIZA 145ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 07/05/2024 22h26Destaque para os debates sobre transporte público e pessoas em situação de rua
CÂMARA APROVA PROJETO QUE ORGANIZA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES
— por Manuela Neves — última modificação 30/04/2024 08h28O Projeto conceitua e define as bases técnicas de planejamento e execução para uma política municipal de proteção às mulheres
COMISSÃO DA JUVENTUDE DEBATE POLÍTICA VOLTADA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
— por Manuela Neves — última modificação 25/04/2024 15h08O debate contou com a participação de entidades representativas das pessoas com deficiência
TRANSPORTE PÚBLICO FOI O ASSUNTO EM DESTAQUE NA 143ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 23/04/2024 10h36Vereadores voltaram a cobrar melhorias do serviço de transporte público coletivo em Aracruz
PROJETOS VOLTADOS À CULTURA E AO ESPORTE INDÍGENAS SÃO APROVADOS NA 142ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 16/04/2024 12h28Os dois projetos de Lei do Legislativo objetivam a valorização da cultura indígena e do esporte praticado nas aldeias de Aracruz
SERVIÇOS PÚBLICOS SÃO ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 141ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 10/04/2024 11h05Limpeza pública, fornecimento de energia e abastecimento de água foram os temas destacados na fala dos vereadores
APROVADO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
— por Manuela Neves — última modificação 02/04/2024 09h41O Projeto de Lei nº 008/2024 foi aprovado durante a 140ª Sessão Ordinária da Câmara de Aracruz
CÂMARA APROVA PROJETOS QUE ESTRUTURAM CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
— por Manuela Neves — última modificação 01/04/2024 12h49Outros quatro projetos de lei e dois projetos de lei complementar também foram aprovados durante Sessão Extraordinária
VEREADORES INDICAM APROVAÇÃO DOS PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
— por Manuela Neves — última modificação 26/03/2024 12h49Projetos que tratam do assunto serão votados nesta quarta-feira em Sessão Extraordinária da Câmara Municipal
CÂMARA RECEBE REPRESENTANTES DAS CLASSES DOS SERVIDORES PARA DEBATER PLANOS DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS
— por Manuela Neves — última modificação 25/03/2024 15h04Reuniões com as classes foram iniciadas assim que os projetos que tratam dos planos para os servidores do Executivo Municipal chegaram ao Legislativo Municipal
NOTA DE SOLIDARIEDADE
— por Vinicius de Paula Almeida — última modificação 24/03/2024 11h13Várias cidades foram atingidas por forte chuva.
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