Vereadores querem construção de rotatória na estrada de acesso à Vila do Riacho
Uma indicação coletiva assinada pelos vereadores da Câmara de Aracruz cobra que o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES) construa uma rotatória na bifurcação das rodovias ES-445 e ES-010 que dá acesso ao distrito de Vila do Riacho, em Aracruz. Na última quinta-feira (18) cinco pessoas morreram após um acidente envolvendo um ônibus e uma carreta no local.
A proposta foi apresentada durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada segunda-feira (22) e será encaminhada ao órgão estadual através de ofício. Além das indicações e apresentações de projetos, os parlamentares também aprovaram propostas do Poder Executivo e do Legislativo. Na ocasião, um projeto que dispõe sobre a alteração do perímetro urbano no distrito de Jacupempa foi lido em sessão. Agora segue para apreciação das Comissões Permanentes.
Estiveram presentes à sessão: Romildo Broetto (PV); Dileuza (PSB); Carlito Candin (PRP); Celson da Farmácia (PRB); Lula (PRTB); Mônica Cordeiro (PDT); Carlinho do Josiel (PP); Toni Loureiro (PP); Adeir (PTB); Beto Negreiro (PRB); Alexandre Manhães (PMDB); Paulo Flavio (PRB); Marcelo Nena (PSL); Roni (PRP) e; Bibi Rossato (PSL). Os vereadores Alcântaro Filho (Rede) e Fabio Netto (PCdoB) estiveram ausentes por motivos de saúde.
Indicações
Dileuza (PSB) – Indica ao DER-ES a construção de rotatória na bifurcação das rodovias ES-445 e ES-010 que dá acesso ao distrito de Vila do Riacho, em Aracruz.
Lula (PRTB) – Solicita ao Poder Executivo a realização de um show de calouros com grupos de danças, bandas, cantores do gênero gospel entre outros.
Paulo Flávio (PRB) – Apresentação de Projeto de Lei
Projeto de Lei que obriga as empresas que prestam serviços ao município de Aracruz emplaquem seus carros na cidade.
Requerimentos
Dileuza (PSB) – Solicita a convocação do secretário municipal de Transportes para prestar esclarecimentos e informações sobre a fiscalização do transporte coletivo existente no município.
Mônica Cordeiro (PDT) - A inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do senhor Geneci Flavio da Cunha ocorrido no dia 18 de maio de 2017 durante acidente automobilístico.
Apresentação em Plenário
Prestação de Contas Anual – Exercício de 2013
Ementa: Parecer Prévio TC-035/2016 – Responsável Marcelo de Souza Coelho.
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Projeto de Lei nº016/2017
Ementa: Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano no Distrito de Jacupemba,
Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projetos aprovados em segundo turno
Projeto de Lei nº003/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº2.924, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de custeio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz - IPASMA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº007/2017 – com Emenda
Ementa: Dispõe sobre o Dia Municipal de Proteção Animal
Autor: Romildo Broetto
Projeto de Resolução nº001/2017 – com Emenda
Ementa: Dispõe sobre abono de faltas de servidores da Câmara Municipal
Autor: Mesa Diretora
Projeto de Lei nº012/2017 – Regime de Urgência – com substitutivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores do município.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº013/2017 – Regime de Urgência
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a reajustar o auxílio alimentação concedido aos servidores púbicos do município.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº012/2017
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz.
Autor: Mesa Diretora
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