Vereadores aprovam repasse de R$ 35 mil ao Secretariado de Imigrantes Friulanos de Aracruz
Os vereadores de Aracruz aprovaram o Projeto de Lei nº 022/2017, que autoriza o repasse de R$ 35 mil para o Secretariado de Imigrantes Friulanos de Aracruz. A proposta do Poder Executivo Municipal foi votada em segundo turno durante a 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Entre os dias 7 e 9 de julho, o secretariado promove a 7ª Festa da Imigração Italiana de Aracruz.
Indicações
Lula (PRTB)
Anteprojeto - Dispõe sobre a criação de programa Vale-Feira para melhorar a alimentação das famílias carentes de Aracruz
Anteprojeto – Dispõe sobre o recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de construção que, normalmente, seriam descartados das construções civis no município.
Indicação - Reforma da rampa de skate do município.
Dileuza (PSB)
Apresentação de projeto: Oferta oportunidade de qualificação profissional aos jovens para que eles tenham formação que os capacite na busca pelo primeiro emprego.
Marcelo Nena (PSL)
Construção de uma quadra poliesportiva na Escola Marechal Costa e Silva, no bairro Vila Rica
Requerimentos
Dileuza (PSB) – Requer ao Poder Executivo a limpeza e o manilhamento no bairro Céu Azul na Vila do Riacho
Projetos apresentados
Projeto de Lei nº 015/2017: Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Aracruz e sobre a organização e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Aracruz – CMSA, e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 025/2017: Estabelece procedimentos de apuração e inscrição na dívida ativa de créditos não tributários devidos ao SAAE de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 021/2017: Disciplina e regulamenta a forma de contratação de mão de obra rural no Município de Aracruz e dá outras providências.
Autor: Romildo Broetto
Votação em primeiro turno
Projeto de Lei nº 021/2017: Confere nova redação a dispositivo da Lei Municipal nº 3.334/2010, que moderniza e reorganiza a Procuradoria Geral do Município.
Autor: Poder Executivo Municipal
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