Vereadores aprovam quatro projetos durante sessão desta terça (2)

por Isaac Ribeiro — publicado 02/05/2017 21h00, última modificação 05/10/2017 09h59
Foram apresentados em plenário um Decreto Legislativo e um Projeto de Lei.

Os vereadores da Câmara de Aracruz aprovaram quatro projetos na sessão ordinária desta terça-feira (2). Em segundo turno, por unanimidade, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº008/2017 que dispõe sobre a declaração de utilidade pública – Associação Vidas, de autoria do vereador Alcântaro Filho (Rede). 

Foram apresentados em plenário o Decreto Legislativo nº 001/2017 que visa a concessão de título de cidadão aracruzense de autoria da vereadora Mônica Cordeiro (PDT), e também o Projeto de Lei nº 011/2017 que dispõe sobre a criação de plataforma virtual no município de Aracruz, de autoria do vereador Romildo Broetto (PV). 

O ex-governador Renato Casagrande (PSB) compareceu à sessão e utilizou a tribuna como convidado ilustre. Por cerca de 30 minutos, Casagrande falou sobre o desenvolvimento regional no Espírito Santo e apresentou o livro de sua autoria “Estado Presente em defesa da vida: um novo modelo para a segurança pública”. 

Estiveram presentes à sessão: Roni (PRP); Carlito Candin (PRP); Celson da Farmácia (PRB); Alcântaro Filho (Rede); Mônica Cordeiro (PDT); Romildo Broetto (PV); Dileuza (PSB); Fabio Netto (PCdoB); Carlinho do Josiel (PP); Toni Loureiro (PP); Adeir (PTB); Beto Negreiro (PRB); Alexandre Manhães (PMDB); Paulo Flavio (PRB); Marcelo Nena (PSL); Bibi Rossato (PSL); e Lula (PRTB). 

Em segundo turno, foi aprovado o seguinte projeto:

Projeto de Lei nº008/2017 – dispõe sobre a declaração de utilidade pública – Associação Vidas

Autoria: vereador Alcântaro Filho (Rede) 

 

Em primeiro turno, foram aprovados os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº002/2017 – dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no loteamento Felicidade, Cupido, Distrito sede

Autoria: vereadora Mônica Cordeiro (PDT)

  

Projeto de Lei nº 0042017 – com emenda – dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Nair Tosta Belfi em Guaraná

Autoria: vereador Ronivaldo Garcia Cravo

  

Projeto de Lei n 007/2017 – com emendas - altera o dispositivo da Lei Municipal nº 4097/2016 que institui a Política Municipal de Saneamento Básico e o Plano Municipal de Saneamento Básico como instrumento de Política Municipal de Saneamento Básico do município de Aracruz.

Autoria: Pode Executivo Municipal

  

Requerimentos apresentados:

 Fabio Neto (PCdo B) – Solicita ao Executivo Municipal, por meio da Controladoria Geral do Município, que realize auditoria do processo de aquisição de software de monitoramento e serviço de manutenção da rede elétrica pública municipal; incluindo pagamentos mensais feitas à empresa de manutenção do software; aponte as razões de conveniência para aquisição do software; quais os benefícios efetivos do ponto de vista de economicidade, a partir do uso do software.

 - Solicita ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que informe quais são as ações implementadas no município com a finalidade de estimular o empreendedorismo e por consequência a geração de empregos, renda e arrecadação de impostos.

 - Solicita a Secretaria Municipal de Educação que informe a este vereador que segue: considerando que de acordo com as informações constantes no sitio do Tribunal de Contas do Espírito Santo, o município de Aracruz aplicou os seguintes percentuais na Educação. Em 2012, 33,82%; em 2013, 33,64%; em 2014, 31,77%; 2015, 29,12%; 2016, 28,50%; considerando o declínio de investimentos em educação, em especial, nos últimos dois anos, se aplicou menos que 2012, considerando que gastos com professores inativos e pensionistas podem estar sendo contabilizados como investimentos na educação e que este fato está sendo questionado pela Procuradoria Geral da República em Ação Direta de Inconstitucionalidade solicito que a secretaria informe os gastos referentes a inativos e pensionistas que estão sendo contabilizados como investimentos na Educação de maneira a demonstrar o que representa tais valores percentuais acima citados.

 - Solicita a Secretaria de Finanças que explique quais ações o Executivo Municipal está implementando para reverter o cenário financeiro municipal em relação à queda da receita. Se não houver recuperação das receitas a curto prazo, quais o programas, projetos ou ações serão inviabilizados, quais os repasses estaduais ou federais que o município poderá perder caso não haja recuperação da receita municipal.

 - Solicitar ao secretario municipal de Desenvolvimento Econômico e presidente do Conselho do PDM de Aracruz que encaminhe as atas das reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas naquele conselhos nos anos de 2016 e 2017.

 - Convoca os secretários municipais Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Econômico com objetivo de discutir possibilidades de implantação de programas junto aos agricultores locais por meio de reflorestamento de áreas com espécies nativas para posteriormente derivar produtos/matéria-prima derivados desse reflorestamento.

 

 Informações à imprensa:

Texto: Isaac Ribeiro

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