Vereadores aprovam Dia do Serviço Leonístico e nomeação de ruas no bairro Nair Tosta Belfi, em Guaraná

por Isaac Ribeiro — publicado 05/06/2017 21h00, última modificação 05/10/2017 09h59
Os projetos foram aprovados em segundo turno.

Os vereadores da Câmara Municipal de Aracruz aprovaram em segundo turno o projeto que institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Aracruz, o Dia do Serviço Leonístico. O PL nº013/2017, de autoria do vereador Alcântaro Filho (Rede) foi aprovado durante a 17ª sessão ordinária. Também foi aprovado em segundo turno o Projeto de Lei nº006/2017, do vereador Ronivaldo Cravo (PRP), que dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no bairro Nair Tosta Belfi no distrito de Guaraná. Em primeiro turno, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 011/2017 que altera a Lei nº2.898, de 31/03/2006. A proposta é do Poder Executivo Municipal.

 

Projetos apresentados na última sessão:

 

Projeto de Lei nº017/2017

Ementa: Reestrutura e consolida os atos normativos das Comissões Municipais de Licitação, de Pregão e de Cadastro de Fornecedores, define finalidades, competências, composição, estrutura, operacional de apoio, atribuições e gratificações, no âmbito da Administração Direta e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº018/2017

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autor: Poder Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº019/2017

Ementa: Altera a Lei nº2.898, de 31/03/2006.

Autor: Poder Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº020/2017

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

Autor: Poder Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº018/2017

Ementa: Institui a “Semana do Empreendedorismo” nas escolas da Rede Pública Municipal

de ensino fundamental do 5º ao 9º ano no âmbito do Município de Aracruz.

Autor: Hilário Antônio Nunes Loureiro

 

 

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