Vereadores apresentam projetos e indicações durante 25ª Sessão Ordinária

por Isaac Ribeiro — publicado 31/07/2017 21h00, última modificação 05/10/2017 09h59
A próxima Sessão Ordinária será realizada dia 21 de agosto

Durante a 25ª Sessão Ordinária promovida pela Câmara Municipal de Aracruz os vereadores apresentaram indicações e requerimentos que serão encaminhados ao Poder Executivo. Em primeiro turno, os parlamentares aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2017, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2013.

 Requerimento apresentado:

Alexandre Manhães (PMDB) - Moção de Congratulação ao atleta Bruno Crivilin, que venceu, no mês de julho, a Categoria Silver (Prata) do Red Bull Romaniacs 2017, disputado na Romênia. Bruno é natural de Aracruz.

Anteprojeto – Autorização do Poder Executivo acerca da compensação e transações de pessoas jurídicas inadimplentes com o município. A proposta prevê que os devedores, em determinados casos, possam negociar com a Prefeitura oferecendo serviço e/ou material.

Indicação

Carlito Candin (PRP) – Indica que O Poder Executivo revitalize a praça do bairro Novo Jequitibá

Propostas apresentadas em plenário

Projeto de Lei nº 032/2017: Disciplina o controle reprodutivo de cães e gatos no município de Aracruz.

Autor: Poder Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº 033/2017: Dispõe sobre alterações na estrutura da Controladoria Geral do Município.

Autor: Poder Executivo Municipal

 

Projeto de Decreto Legislativo nº009/2017: Ementa: Concede Prêmio Homens Destaque Aracruzenses.

Autor: José Gomes dos Santos

 

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