Vereadores apresentam projetos e indicações durante 18ª Sessão Ordinária
A questão do recolhimento dos resíduos sólidos e a etapa do Enduro FIM realizada em Aracruz no úlitmo fim de semana foram dois dos principais pontos de discussão dos vereadores durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz realizada nesta segunda-feira (12). Os parlamentares apresentaram indicações, projetos e encaminharam propostas às Comissões Permanentes da Casa de Leis.
Conheça as indicações:
Celson da Farmácia (PRB)
- Coleta de entulho e resíduos sólidos nas ruas de Santa Cruz
- Construção de uma mini praça em Santa Cruz
Dileuza Marins del Caro (PSB)
Anteprojeto – Criação de um Programa de Regularização Fundiária de interesse social e específico no município de Aracruz. O projeto pretende efetivar o direito constitucionalmente consagrado de moradia à população de baixa renda por meio de assistência técnica pública e gratuita para regularização fundiária.
Paulo Flávio (PRB)
- Solicita a manutenção da Rua Giovane Modenese, no bairro Cohab III
- Solicita a limpeza das vias urbanas e dos distritos de Aracruz
Carlinho do Josiel (PP)
- Reforma e ampliação da EMEF Santa Cruz, em Santa Cruz
Lula (PRTB)
- Estudo e providências para decoração natalina na sede e nos distritos do município com o intuito de movimentar o comércio local
- Limpeza (capina) nos bairros Bela Vista, Itaputera, Nova Esperança e Santa Luzia
Projetos apresentados em Plenário
Prestação de Contas Anual – Exercício de 2014 – Aprovação
Ementa: Parecer Prévio TC-065/2016 – Responsável Marcelo de Souza Coelho
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
Projeto de Lei nº 021/2017
Ementa: Confere nova redação o dispositivo da Lei Municipal nº 3.334/2010, que moderniza e reorganiza a Procuradoria Geral do Município.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 019/2017
Ementa: Dispõe sobre a utilização do portal da prefeitura de Aracruz para inserção de nome completo, especialidade, local, dia e horário de trabalho de todos os médicos e dentistas servidores públicos municipais.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Projeto de Decreto Legislativo nº005/2017
Ementa: Concede “Prêmio Destaque de Honra ao Mérito Desportivo”.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães
Votação em Primeiro Turno
Projeto de Lei nº 009/2017
Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº3.334, de 17 de agosto de 2010, que moderniza e reorganiza a Procuradoria-Geral do Município de Aracruz
Autor: Poder Executivo Municipal
Votação em Segundo Turno
Projeto de Lei nº 011/2017
Ementa: Altera a Lei nº2.898, de 31/03/2006.
Autor: Poder Executivo Municipal
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