Vereadores apresentam projetos e indicações durante 18ª Sessão Ordinária

por Isaac Ribeiro — publicado 12/06/2017 21h00, última modificação 05/10/2017 09h59
A sessão aconteceu segunda-feira (12).

A questão do recolhimento dos resíduos sólidos e a etapa do Enduro FIM realizada em Aracruz no úlitmo fim de semana foram dois dos principais pontos de discussão dos vereadores durante a 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Aracruz realizada nesta segunda-feira (12). Os parlamentares apresentaram indicações, projetos e encaminharam propostas às Comissões Permanentes da Casa de Leis.

 

Conheça as indicações:

 

Celson da Farmácia (PRB) 

- Coleta de entulho e resíduos sólidos nas ruas de Santa Cruz

- Construção de uma mini praça em Santa Cruz

 

Dileuza Marins del Caro (PSB)

Anteprojeto – Criação de um Programa de Regularização Fundiária de interesse social e específico no município de Aracruz. O projeto pretende efetivar o direito constitucionalmente consagrado de moradia à população de baixa renda por meio de assistência técnica pública e gratuita para regularização fundiária.

 

Paulo Flávio (PRB)

- Solicita a manutenção da Rua Giovane Modenese, no bairro Cohab III

- Solicita a limpeza das vias urbanas e dos distritos de Aracruz

 

Carlinho do Josiel (PP)

- Reforma e ampliação da EMEF Santa Cruz, em Santa Cruz

 

Lula (PRTB) 

- Estudo e providências para decoração natalina na sede e nos distritos do município com o intuito de movimentar o comércio local

- Limpeza (capina) nos bairros Bela Vista, Itaputera, Nova Esperança e Santa Luzia 

 

Projetos apresentados em Plenário

Prestação de Contas Anual – Exercício de 2014 – Aprovação

Ementa: Parecer Prévio TC-065/2016 – Responsável Marcelo de Souza Coelho

Autor: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

 

Projeto de Lei nº 021/2017

Ementa: Confere nova redação o dispositivo da Lei Municipal nº 3.334/2010, que moderniza e reorganiza a Procuradoria Geral do Município.

Autor: Poder Executivo Municipal

 

Projeto de Lei nº 019/2017

Ementa: Dispõe sobre a utilização do portal da prefeitura de Aracruz para inserção de nome completo, especialidade, local, dia e horário de trabalho de todos os médicos e dentistas servidores públicos municipais.

Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos

 

Projeto de Decreto Legislativo nº005/2017

Ementa: Concede “Prêmio Destaque de Honra ao Mérito Desportivo”.

Autor: Alexandre Ferreira Manhães

 

 

Votação em Primeiro Turno

Projeto de Lei nº 009/2017

Ementa: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº3.334, de 17 de agosto de 2010, que moderniza e reorganiza a Procuradoria-Geral do Município de Aracruz

Autor: Poder Executivo Municipal

 

Votação em Segundo Turno

Projeto de Lei nº 011/2017

Ementa: Altera a Lei nº2.898, de 31/03/2006.

Autor: Poder Executivo Municipal

 

 

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Jornalista responsável: Isaac Ribeiro

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