Quatro Projetos de Lei são aprovados no decorrer da 20ª Sessão Extraordinária
Ocorreu na manhã desta quinta-feira (11) a 20ª Sessão Extraordinária, que teve como finalidade, a votação de alguns projetos de lei em segundo turno, principalmente os que estavam em Regime de Urgência.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
1ª Proposição: Projeto de Lei nº 011/2019 – regime de urgência
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores públicos municipais auxilio alimentação, regulamenta o art. 135 da lei 2.898/06
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
2ª Proposição: Projeto de Lei nº 013/2019 – regime de urgência
Ementa: Autoriza o repasse de valores para AMOCA – Associação de Moradores de Córrego Alegre.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
3ª Proposição: Projeto de Lei nº 014/2019
Ementa: Autoriza o repasse de valores para a Associação de Moradores de Guaraná.
Autor: Poder Executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples
4ª Proposição: Projeto de Lei nº 015/2019
Ementa: Autoriza o repasse de valores para a JASCOM - Jovens Amigos a Serviço da Comunidade localizada em Jacupemba neste município de Aracruz.
Autor: Poder executivo Municipal
Quórum: Maioria Simples