Primeiro turno: Vereadores aprovam repasse à APAE de Aracruz
Os vereadores aprovaram, em primeiro turno, o repasse no valor de R$ 261.084 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracruz (APAE). O Projeto de Lei nº 001/2018, de autoria do Poder Executivo, segue para votação em segundo turno. A aprovação aconteceu durante a 47ª sessão ordinária da Câmara de Aracruz realizada nesta segunda-feira (26). Na ocasião, os vereadores apontaram os riscos a moradores e residências pelas condições precárias dos postes da rede elétrica do município.
Os parlamentares que se pronunciaram sobre o assunto criticaram a EDP Escelsa que não toma providência para substituir os postes de madeira, que em alguns casos tombam sobre telhados e muros ou estão escorados apenas pelos fios. Outro assunto que recebeu a atenção dos vereadores foi a programação da “Ação Social”, realizada no bairro de Itaparica, em Santa Cruz, no dia 24/02. Durante o evento foram ofertados diversos serviços aos moradores e a população em geral, como fazer documentos de identidade e CPF e realizar testes rápidos e aferição de pressão arterial, além oferecer diversão para crianças e jovens.
Indicações
Paulo Flávio (PRB) – regularização fundiária e concessão das escrituras dos imóveis em Barra do Riacho; reforma da Unidade de Saúde Edson Santos Cordeiro em Barra do Riacho; construção de um novo cemitério em Barra do Riacho.
Alberto Lopes (PRB) – patrolamento das vias de Vila do Riacho; asfaltamento das vias de Vila do Riacho; implantação de rede de esgoto nas ruas Augusto Felisberto, Salvador Rocha e Alice Foflês em Vila do Riacho.
Carlinhos do Josiel (PP) – construção de uma praça no bairro Itaparica, em Santa Cruz.
Marcelo Nena (PSL) – manutenção e construção de playground na praça de Vila Rica; melhorias no playground e manutenção da praça do bairro Cohab 3; pavimentação asfáltica da Rua Teodorico Leal, no centro de Aracruz.
Requerimento
Fábio Netto – requer que seja encaminhada para a Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação cópia do relatório do Tribunal de Contas do Estado que aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura do exercício de 2015; requer que seja encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação ofício da Secretaria Municipal de Educação com esclarecimentos sobre o processo seletivo simplificado número 001/2018.
Apresentação em Plenário
Projeto de Resolução nº 001/2018: Prorroga prazo da Comissão Especial.
Autor: Mesa Diretora.
Votação em Primeiro Turno
Projeto de Lei nº 001/2018: Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para apoiar financeiramente a Instituição Filantrópica e dá outras Providências.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2018: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2015, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza Coelho.
Autor: Comissão de Finanças.
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Texto: Manuela Santos Neves
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