Primeiro turno: Câmara aprova seis projetos na 14ª sessão ordinária
Seis Projetos de Lei foram aprovados em primeiro turno na 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores realizada na noite de segunda-feira (15). Outras quatro propostas foram apresentadas no plenário. Nesta quarta-feira (17), ás 19 horas, a Câmara promove uma Sessão Solene em homenagem ao Centenário da Associação Internacional de Lions Clubes.
Estiveram presentes à sessão: Romildo Broetto (PV); Dileuza (PSB); Carlito Candin (PRP); Celson da Farmácia (PRB); Alcântaro Filho (Rede); Lula (PRTB); Mônica Cordeiro (PDT); Fabio Netto (PCdoB); Carlinho do Josiel (PP); Toni Loureiro (PP); Adeir (PTB); Beto Negreiro (PRB); Alexandre Manhães (PMDB); Paulo Flavio (PRB); Marcelo Nena (PSL); Roni (PRP) e; Bibi Rossato (PSL).
Projetos apresentados
Projeto de Lei nº013/2017
Ementa: Institui e inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Aracruz,
o Dia do Serviço Leonístico.
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos
Projeto de Lei nº014/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente conexão de
internet via wi-fi em praças e prédios públicos.
Autor: Romildo Broetto
Projeto de Decreto Legislativo nº002/2017
Ementa: Concede “Prêmio Destaque de Honra ao Mérito Desportivo”.
Autor: Romildo Broetto
Projeto de Lei nº014/2017
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o
Exercício de 2017.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projetos aprovados em Primeiro Turno
Projeto de Lei nº003/2017
Ementa: Altera a Lei Municipal nº2.924, de 06 de junho de 2006, que dispõe sobre o Plano de custeio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz - IPASMA.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº007/2017 – com Emenda
Ementa: Dispõe sobre o Dia Municipal de Proteção Animal no Município de Aracruz.
Autor: Romildo Broetto
Projeto de Resolução nº001/2017 – com Emenda
Ementa: Dispõe sobre abono de faltas de servidores da Câmara Municipal de Aracruz.
Autor: Mesa Diretora
Projeto de Lei nº012/2017 – Regime de Urgência
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a promover a revisão geral anual dos vencimentos, salários e subsídios dos servidores do município.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº013/2017 – Regime de Urgência
Ementa: Autoriza o poder Executivo Municipal a reajustar o auxílio alimentação concedido aos servidores púbicos do município.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº012/2017
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos
vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Aracruz.
Autor: Mesa Diretora
Requerimento:
Alexandre Manhães (PMDB) – Requer informações à Secretaria Municipal de Saúde: quantidade de pacientes que foram assistidos com materiais para curativos no período entre o dia 1º de janeiro de 2015 ao dia 31 de dezembro de 2016; quantos pacientes foram assistidos com materiais para curativo de 1 de janeiro de 2017 à rpesenta data; quantos pacientes de uso continuo tem cadastro no sistema e como está sendo feita a distribuição desses materiais.
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Jornalista responsável: Isaac Ribeiro
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