Pavimentação de ruas e limpeza foram temas discutidos na 42ª Sessão Ordinária da Câmara
As sessões acontecem às segundas-feiras.
As más condições do asfalto e calçamento das ruas e avenidas do município, o acúmulo de lixo e a segurança em bairros e distritos foram motivos de indicações feitas pelos vereadores durante a 42ª Sessão Ordinária da Câmara de Aracruz. Na sessão também foram aprovados sete projetos de lei, sendo seis em primeiro turno e um em segundo turno.
Indicações
Dileuza (PSB) – limpeza, coleta de lixo e entulho nos pontos viciados de lixo em Vila do Riacho.
Beto Negreiro (PRB) – operação tapa buraco na Rua Professor Aparício Alvarenga, na entrada de Barra do Riacho.
Romildo Broetto (PV) – troca das tampas de bueiro na Rua Poços de Caldas, no loteamento Barra Ville; substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de vapor metálico (Led) nos postes localizados em ruas do loteamento Barra Ville.
Carlinhos do Josiel (PP) – iluminação da praia de Santa Cruz para garantir mais segurança para moradores e frequentadores.
Carlito Candim (PRP) – pintura das faixas de pedestre na Avenida Venâncio Flores, em frente à agência da Caixa Econômica, e na Rua Ananias Neto, em frente ao Centro de Formação de Condutores.
Paulo Flávio (PRB) – construção de novo cemitério em Barra do Riacho; melhoria das instalações da Unidade Básica de Saúde em Barra do Riacho; estabelecimento de parceria entre prefeitura e governo do estado para disponibilizar um profissional da área odontológica para atender aos detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Aracruz, que já conta com consultório montado, mas não utilizado.
Lula (PRTB) – criação de restaurante popular no município.
Requerimento
Alcântaro Filho – apresentação de requerimento conjunto para criação de Comissão Especial para apurar possíveis descumprimentos das condicionantes de licenciamento do Estaleiro Jurong Aracruz (EJA).
Apresentação em Plenário
Projeto de Lei nº 064/2017: Altera a Lei nº 3.745, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre consignação em folha de pagamento, nos termos do art. 87, da Lei nº 2.898/06, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 039/2017: Dispõe sobre vigilância armada 24 horas nos estabelecimentos bancários no Município de Aracruz.
Autor: Romildo Broetto.
Projeto de Lei nº 040/2017: Dispõe sobre o dia das pessoas centenárias do Município de Aracruz a ser celebrado anualmente no dia 10 de outubro.
Autor: Paulo Flávio Machado.
Projeto de Lei nº 041/2017 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades básicas de saúdes e unidades de prontos atendimentos, pronto-socorro e ambulatórios do município de Aracruz, a fixarem placas informando a escala de médicos e suas respectivas especialidades. Autor: Paulo Flávio Machado.
Votação em primeiro turno
Projeto de Lei nº 034/2017 – com emenda: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.297, de 09 de abril de 2010, que reestrutura o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Aracruz – IPASMA.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 041/2017 – com substitutivo: Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Aracruz – SMCA, de seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 047/2017 Ementa: Dispõe sobre a alteração de zoneamento da localidade Centro, no distrito sede de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 055/2017 – com emenda Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 42, § 3º da Lei nº 3.356/10, que prevê o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal e Aracruz-ES.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 059/2017 – regime de urgência – com emendas Ementa: Institui programa de recuperação fiscal – REFIS Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 028/2017 – com emenda Ementa: Dispõe sobre a instituição da Ouvidoria da Câmara Municipal.
Autor: Mesa Diretora.
Votação em segundo turno
Projeto de Lei nº 062/2017 – regime de urgência Ementa: Autoriza a contratação temporária de profissionais no âmbito da secretaria municipal de desenvolvimento social e trabalho, na forma que especifica.
Autor: Poder Executivo Municipal.
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Texto: Manuela Santos Neves
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