Notícias
![74ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES VOTAM DOIS PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DE PROJETOS 74ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES VOTAM DOIS PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DE PROJETOS](https://www.aracruz.es.leg.br/74a-sessao-ordinaria-vereadores-votam-dois-pedidos-de-arquivamento-de-projetos/@@images/151c6f88-e6d7-45c1-add7-35517ce6fdfd.jpeg)
74ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES VOTAM DOIS PEDIDOS DE ARQUIVAMENTO DE PROJETOS
— por Manuela Neves — última modificação 20/09/2022 14h21Na Sessão Ordinária foram apresentados ainda dois requerimentos
![DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA OAB EM ARACRUZ É APROVADA NA 73ª SESSÃO DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA OAB EM ARACRUZ É APROVADA NA 73ª SESSÃO](https://www.aracruz.es.leg.br/doacao-de-area-para-construcao-da-sede-da-oab-em-aracruz-e-aprovada-na-73a-sessao/@@images/3c4b3584-d397-4bfe-9bf3-d5663cc2f7c1.jpeg)
DOAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA OAB EM ARACRUZ É APROVADA NA 73ª SESSÃO
— por Manuela Neves — última modificação 13/09/2022 12h43A Ordem dos Advogados do Brasil terá prazo de 36 meses para concluir a construção das obras da Sede Administrativa da 13ª Subseção
![APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO EM ARACRUZ APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO EM ARACRUZ](https://www.aracruz.es.leg.br/aprovado-projeto-que-regulamenta-a-gestao-democratica-do-ensino-publico-em-aracruz/@@images/5695cb22-a8bd-463b-8fde-fb90e7ed9696.jpeg)
APROVADO PROJETO QUE REGULAMENTA A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO EM ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 06/09/2022 08h55O projeto de lei que disciplina a Gestão Democrática nas escolas do município foi aprovado na 72ª Sessão Ordinária
![71ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS DE LEI E UM VETO 71ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS DE LEI E UM VETO](https://www.aracruz.es.leg.br/71a-sessao-ordinaria-vereadores-aprovam-quatro-projetos-de-lei-e-um-veto/@@images/03e6875a-c363-4757-86ca-8f3d3fc4caa3.jpeg)
71ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES APROVAM QUATRO PROJETOS DE LEI E UM VETO
— por Manuela Neves — última modificação 30/08/2022 11h00Entre as matérias aprovadas está a contratação de 60 Guarda-vidas para reforçar a segurança na orla durante o verão
![CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE ALUSIVA À “SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA” CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE ALUSIVA À “SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA”](https://www.aracruz.es.leg.br/camara-realiza-sessao-solene-alusiva-a-201csemana-da-pessoa-com-deficiencia-intelectual-e-multipla201d/@@images/a0d26134-8a11-4007-93d8-5ef639cf7d93.jpeg)
CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE ALUSIVA À “SEMANA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA”
— por Manuela Neves — última modificação 25/08/2022 13h53A solenidade homenageou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae-Aracruz)
![CÂMARA DERRUBA VETO DO EXECUTIVO E OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE CURRÍCULOS É MANTIDA CÂMARA DERRUBA VETO DO EXECUTIVO E OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE CURRÍCULOS É MANTIDA](https://www.aracruz.es.leg.br/camara-derruba-veto-do-executivo-e-obrigatoriedade-da-publicacao-de-curriculos-e-mantida/@@images/e4f5bb54-97ba-49a6-a090-60358b261452.jpeg)
CÂMARA DERRUBA VETO DO EXECUTIVO E OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DE CURRÍCULOS É MANTIDA
— por Manuela Neves — última modificação 23/08/2022 13h59O entendimento é de que não há inconstitucionalidade no projeto que obriga a publicação dos currículos de servidores comissionados e em função de confiança
![COMISSÃO DE FINANÇAS RECEBE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO E GERENTES DA SETRANS COMISSÃO DE FINANÇAS RECEBE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO E GERENTES DA SETRANS](https://www.aracruz.es.leg.br/comissao-de-financas-recebe-motoristas-de-transporte-por-aplicativo-e-gerentes-da-setrans/@@images/e1c58b02-0ec5-4040-9fac-94352785c27b.jpeg)
COMISSÃO DE FINANÇAS RECEBE MOTORISTAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO E GERENTES DA SETRANS
— por Manuela Neves — última modificação 18/08/2022 07h37Entre os assuntos tratados, a obrigatoriedade de licenciamento no município e o tempo de fabricação dos veículos
![APROVADO PROJETO QUE REGULARIZA O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS EM ARACRUZ APROVADO PROJETO QUE REGULARIZA O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS EM ARACRUZ](https://www.aracruz.es.leg.br/aprovado-projeto-que-regulariza-o-controle-de-sons-e-ruidos-em-aracruz/@@images/c4b10e56-d904-4a62-bc51-beb315028147.jpeg)
APROVADO PROJETO QUE REGULARIZA O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS EM ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 16/08/2022 10h43O PL 006/22 estabelece normais gerais sobre o controle de poluição sonora de forma a garantir o sossego público
![CÂMARA APROVA NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS CÂMARA APROVA NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS](https://www.aracruz.es.leg.br/camara-aprova-novo-piso-salarial-para-agentes-de-saude-e-de-endemias/@@images/99dd066f-f184-4108-a5ce-f39cb0bb6914.png)
CÂMARA APROVA NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
— por Manuela Neves — última modificação 12/08/2022 13h55O Projeto de Lei 070/22 foi uma das matérias aprovadas em Sessão Extraordinária, realizada na sexta-feira, 12
![PRIMEIRA LEI MUNICIPAL VOLTADA AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS É SANCIONADA EM ARACRUZ PRIMEIRA LEI MUNICIPAL VOLTADA AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS É SANCIONADA EM ARACRUZ](https://www.aracruz.es.leg.br/primeira-lei-municipal-voltada-aos-direitos-dos-povos-indigenas-e-sancionada-em-aracruz/@@images/147ace00-2e23-4e05-9aa9-cc4496d16e88.jpeg)
PRIMEIRA LEI MUNICIPAL VOLTADA AOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS É SANCIONADA EM ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 09/08/2022 12h02A sanção da lei será comemorada na Aldeia de Caieiras Velha no Dia Internacional dos Povos Indígenas
![PROJETO QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS É APRESENTADO EM PLENÁRIO PROJETO QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS É APRESENTADO EM PLENÁRIO](https://www.aracruz.es.leg.br/projeto-que-estabelece-novo-piso-salarial-para-os-agentes-de-saude-e-apresentado-em-plenario/@@images/0a5ed1ca-386e-4fb4-b666-93a81894506e.jpeg)
PROJETO QUE ESTABELECE NOVO PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS É APRESENTADO EM PLENÁRIO
— por Manuela Neves — última modificação 10/08/2022 08h06O Projeto de Lei nº 070/22 será votado na sexta-feira, 12 de agosto, em Sessão Extraordinária
![EVENTOS, LIMPEZA E TRANSPORTE PÚBLICO FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA EVENTOS, LIMPEZA E TRANSPORTE PÚBLICO FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA](https://www.aracruz.es.leg.br/eventos-transporte-e-limpeza-publica-foram-os-assuntos-em-destaque-na-67a-sessao-ordinaria/@@images/63c7f6bd-d2f4-4a39-8e2c-ea10a180a4d8.jpeg)
EVENTOS, LIMPEZA E TRANSPORTE PÚBLICO FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 02/08/2022 13h25Parlamentares destacam movimento no comércio com a realização de eventos na orla e na sede
![OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ](https://www.aracruz.es.leg.br/ouvidoria-da-camara-municipal-de-aracruz/@@images/a07dc9ca-6d19-4c85-8f5c-49b15759fc14.png)
OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 28/07/2022 16h24População pode solicitar informações, fazer denúncias, dar sugestões, registrar reclamações, além de acompanhar os trabalhos da administração pública
![VEREADORES APROVAM APORTE DE VERBA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES VEREADORES APROVAM APORTE DE VERBA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES](https://www.aracruz.es.leg.br/vereadores-aprovam-aporte-de-verba-para-realizacao-do-festival-gastronomico-aracruz-sabores/@@images/02e94229-edd0-4de2-ab65-3900cddbd1c5.jpeg)
VEREADORES APROVAM APORTE DE VERBA PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO - ARACRUZ SABORES
— por Manuela Neves — última modificação 26/07/2022 16h39Projeto que destina verba ao Festival foi apreciado e aprovado em duas Sessões Extraordinárias
![APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA REPASSE DE VERBA AO CONSÓRCIO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA REPASSE DE VERBA AO CONSÓRCIO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE](https://www.aracruz.es.leg.br/aprovado-projeto-que-autoriza-repasse-de-verba-ao-consorcio-para-defesa-e-revitalizacao-do-rio-doce/@@images/06d8daaf-f835-4d67-967d-bfe6681af222.jpeg)
APROVADO PROJETO QUE AUTORIZA REPASSE DE VERBA AO CONSÓRCIO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE
— por Manuela Neves — última modificação 18/07/2022 10h42O projeto foi aprovado na 10ª Sessão Extraordinária da atual legislatura da Câmara Municipal
![COMISSÃO RECEBE MORADORES DO BAIRRO VALE VERDE PARA DISCUTIR PROJETO DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS COMISSÃO RECEBE MORADORES DO BAIRRO VALE VERDE PARA DISCUTIR PROJETO DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS](https://www.aracruz.es.leg.br/comissao-recebe-moradores-do-bairro-vale-verde-para-discutir-projeto-de-duplicacao-de-rodovias/@@images/aaa8b74e-4447-4d9a-95e9-58c243281875.jpeg)
COMISSÃO RECEBE MORADORES DO BAIRRO VALE VERDE PARA DISCUTIR PROJETO DE DUPLICAÇÃO DE RODOVIAS
— por Manuela Neves — última modificação 13/07/2022 16h23Moradores manifestaram preocupação com os impactos da duplicação da ES-456 sobre o Vale Verde
![APROVADO PROJETO QUE TORNA ARACRUZ O PRIMEIRO MUNICÍPIO DO PAÍS A TER UMA POLÍTICA INDIGENISTA APROVADO PROJETO QUE TORNA ARACRUZ O PRIMEIRO MUNICÍPIO DO PAÍS A TER UMA POLÍTICA INDIGENISTA](https://www.aracruz.es.leg.br/aprovado-projeto-que-pode-tornar-aracruz-primeiro-municipio-do-pais-a-ter-uma-politica-indigena/@@images/0e933391-9d1c-4107-8cd2-e371878c8600.jpeg)
APROVADO PROJETO QUE TORNA ARACRUZ O PRIMEIRO MUNICÍPIO DO PAÍS A TER UMA POLÍTICA INDIGENISTA
— por Manuela Neves — última modificação 03/08/2022 15h43Projeto que institui a Política de Reconhecimento, Valorização e Prestação de Serviços Públicos aos Povos Indígenas foi aprovado na 66ª Sessão Ordinária
![NOTA DE PESAR NOTA DE PESAR](https://www.aracruz.es.leg.br/nota-de-pesar-6/@@images/772726f2-5b82-4905-a578-25909115c6f1.jpeg)
NOTA DE PESAR
— por Vinicius de Paula Almeida — última modificação 08/07/2022 17h05Édson Chagas Filho
![APROVADO PROJETO QUE ALTERA NOME DE ESCOLA PARA ADEQUÁ-LA AO FORMATO DE TEMPO INTEGRAL APROVADO PROJETO QUE ALTERA NOME DE ESCOLA PARA ADEQUÁ-LA AO FORMATO DE TEMPO INTEGRAL](https://www.aracruz.es.leg.br/aprovado-projeto-que-altera-nome-de-escola-para-adequa-la-ao-formato-de-tempo-integral/@@images/b8ada6e9-48fd-46b4-ab61-65545eb40b3c.jpeg)
APROVADO PROJETO QUE ALTERA NOME DE ESCOLA PARA ADEQUÁ-LA AO FORMATO DE TEMPO INTEGRAL
— por Manuela Neves — última modificação 06/07/2022 07h08Com a alteração, a Escola Professora Maria Luiza Devens poderá ampliar o atendimento de alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental
![CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REALIZA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REALIZA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024](https://www.aracruz.es.leg.br/camara-municipal-de-aracruz-realiza-9a-sessao-extraordinaria-da-legislatura-2021-2024/@@images/36b0cc9b-e285-48e7-9d2e-b45ea907deb9.jpeg)
CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ REALIZA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 30/06/2022 20h36Sessão teve por finalidade debater e votar dois Projetos de Lei, além de um Veto de autoria do Executivo Municipal.
![REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO FOI ASSUNTO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO FOI ASSUNTO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS](https://www.aracruz.es.leg.br/regularizacao-do-transporte-por-aplicativo-em-aracruz-foi-assunto-da-reuniao-da-comissao-de-financas/@@images/eeb4de38-6420-42ab-98f0-372c71a6ea87.jpeg)
REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE POR APLICATIVO FOI ASSUNTO DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS
— por Manuela Neves — última modificação 29/06/2022 16h51A reunião contou com a presença do secretário de Transporte e Serviços Urbanos, Almir Vianna
![TRÊS PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA TRÊS PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA](https://www.aracruz.es.leg.br/tres-projetos-de-lei-sao-aprovados-na-64a-sessao-ordinaria/@@images/fe6e7512-8004-4d04-9061-b6e87d06e2e5.jpeg)
TRÊS PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS NA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 28/06/2022 14h15Além dos projetos aprovados, os vereadores derrubaram o veto do Executivo ao projeto que dá nova denominação ao prédio onde funciona a Casa Azul
![TRABALHADORES DA VIGILÂNCIA SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE TRABALHADORES DA VIGILÂNCIA SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE](https://www.aracruz.es.leg.br/trabalhadores-da-vigilancia-publica-sao-homenageados-em-sessao-solene/@@images/3cc24ea9-f4ee-4e09-88e5-971f32778d46.jpeg)
TRABALHADORES DA VIGILÂNCIA SÃO HOMENAGEADOS EM SESSÃO SOLENE
— por Manuela Neves — última modificação 22/06/2022 12h57A homenagem foi proposta pela vereadora Etienne Coutinho Musso na semana em que se comemora o Dia do Vigilante
![63ª SESSÃO ORDINÁRIA: CÂMARA APROVA SETE PROJETOS DE LEI 63ª SESSÃO ORDINÁRIA: CÂMARA APROVA SETE PROJETOS DE LEI](https://www.aracruz.es.leg.br/63a-sessao-ordinaria-camara-aprova-sete-projetos-de-lei/@@images/3b4d1ff3-6b32-4962-87e4-03192c688df1.jpeg)
63ª SESSÃO ORDINÁRIA: CÂMARA APROVA SETE PROJETOS DE LEI
— por Manuela Neves — última modificação 21/06/2022 17h01Entre as matérias aprovadas está o projeto que reajusta o auxílio para pagamento de plano de saúde dos servidores públicos
![COMISSÃO ESPECIAL APROVA RELATÓRIO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA COMISSÃO ESPECIAL APROVA RELATÓRIO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA](https://www.aracruz.es.leg.br/comissao-especial-aprova-relatorio-final-da-proposta-de-emenda-a-lei-organica/@@images/9c6c38b6-0838-4730-9cbf-1d95fe7d5a75.jpeg)
COMISSÃO ESPECIAL APROVA RELATÓRIO FINAL DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 17/07/2023 17h10Comissão foi constituída para estudar e propor atualizações na Lei Orgânica do município de Aracruz
![CÂMARA REALIZA 62º SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024 CÂMARA REALIZA 62º SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024](https://www.aracruz.es.leg.br/camara-realiza-62o-sessao-ordinaria-da-legislatura-2021-2024/@@images/c6be6840-762e-4f39-8aab-498abffc414b.jpeg)
CÂMARA REALIZA 62º SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 15/06/2022 16h37Reuniões acontecem no Plenário Hélio Santana de Araújo e são abertas ao público
![REUNIÃO DA COMISSÃO DE HONRARIAS E DEFESA DO CIDADÃO REUNIÃO DA COMISSÃO DE HONRARIAS E DEFESA DO CIDADÃO](https://www.aracruz.es.leg.br/reuniao-da-comissao-de-honrarias-e-defesa-do-cidadao/@@images/195719f4-6881-45b6-bbc1-a83157a4b40a.jpeg)
REUNIÃO DA COMISSÃO DE HONRARIAS E DEFESA DO CIDADÃO
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 09/06/2022 17h36Comissão tem caráter permanente e trata de assuntos relacionados aos direitos do cidadão
![CÂMARA REALIZA 61º SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024 CÂMARA REALIZA 61º SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024](https://www.aracruz.es.leg.br/camara-realiza-61o-sessao-ordinaria-da-legislatura-2021-2024/@@images/63154008-9104-4769-abb9-897c5592c07d.jpeg)
CÂMARA REALIZA 61º SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 08/06/2022 21h25Sessões acontecem no Plenário Hélio Santana de Araújo, na Câmara Municipal, e são abertas ao público
![REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS](https://www.aracruz.es.leg.br/reuniao-da-comissao-permanente-de-economia-financas-fiscalizacao-e-tomada-de-contas-3/@@images/bc1afcec-2aee-4a11-bdef-438a4b7a75e1.jpeg)
REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ECONOMIA, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E TOMADA DE CONTAS
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 03/06/2022 18h39Comissão tem caráter permanente e analisa os Projetos de Lei enviados à Câmara em relação a criação de despesas e impactos que serão gerados à receita municipal
Ações do documento