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BIÓLOGOS E VETERINÁRIOS DA PREFEITURA REIVINDICAM GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE
— por Manuela Neves — última modificação 06/09/2023 07h28Representantes das categorias foram ouvidos na Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Educação
CÂMARA REALIZA 116ª SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA 2021/2024
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 06/09/2023 18h15Destaque para o Projeto de Lei 048/2023, que trata de repasse Federal destinado aos servidores municipais da área da Enfermagem
COMISSÕES DA CÂMARA RECEBEM REPRESENTES DA CLASSE DA ENFERMAGEM PARA DEBATER O PLE Nº 048/23
— por Manuela Neves — última modificação 01/09/2023 07h49O Projeto de Lei do Executivo nº 048/2023 trata da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem
COMISSÃO DE FINANÇAS PROPÕE MUDANÇAS NO PLE Nº 039/23 EM FAVOR DOS TAXISTAS DE ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 31/08/2023 11h26Projeto de Lei do Executivo Municipal modifica critério para utilização de veículos em serviço de táxi
COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE CORRETORES PARA DEBATER MUDANÇAS NA COBRANÇA DO ITBI
— por Manuela Neves — última modificação 30/08/2023 13h56O debate se deu em torno do Projeto de Lei nº 036/2023, do Poder Executivo, que propõe modificação na base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis
APROVADO PROJETO QUE GARANTE AUTONOMIA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL
— por Manuela Neves — última modificação 30/08/2023 11h16O projeto aprovado evitará que os usuários fiquem à mercê de um único fornecedor de produto ou prestador de serviço
OBRAS E SERVIÇOS SÃO ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 114ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 13/12/2023 17h36Durante a Sessão, os vereadores aprovaram ainda dois projetos de lei e 11 projetos de decreto legislativo
COMISSÃO ESPECIAL INICIA OS TRABALHOS DE ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
— por Manuela Neves — última modificação 17/08/2023 11h26Na reunião, foi acertada a metodologia de trabalho que será adotada pelos membros da Comissão
CÂMARA VAI ABRIR PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 15/08/2023 14h02Projeto de Lei nº 031/2023, de autoria da Mesa Diretora, foi aprovado na 113ª Sessão Ordinária
CÂMARA REALIZA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 11/08/2023 21h28Evento contou com a presença de autoridades do município e homenageou profissionais do Direito de Aracruz e região
COMISSÃO ESPECIAL PARA ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ARACRUZ É INSTALADA
— por Manuela Neves — última modificação 10/08/2023 10h04Os membros também definiram presidente e relator e o dia de reunião da Comissão
CÂMARA CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISAR E ATUALIZAR SEU REGIMENTO INTERNO
— por Manuela Neves — última modificação 08/08/2023 15h10Finalidade é atualizar o documento que trata das normas e princípios que fundamentam as funções legislativas, administrativas e fiscalizadoras do Parlamento Municipal
VEREADORES COBRAM DO EXECUTIVO ENVIO DO PROJETO DO PISO DA ENFERMAGEM
— por Manuela Neves — última modificação 18/07/2023 14h09Projeto de lei deve definir critérios de pagamento do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras
CÂMARA APROVA PROPOSTA QUE ATUALIZA E MODERNIZA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
— por Manuela Neves — última modificação 17/07/2023 17h38Proposta foi aprovada em segundo turno na 20ª Sessão Extraordinária
CÂMARA HOMENAGEIA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO FOGO NO ALTAR
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 12/07/2023 18h57Sessão Solene foi realizada em comemoração aos 20 anos da instituição
LDO E EMENDAS IMPOSITIVAS SÃO DISCUTIDAS EM REUNIÃO DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E DE FINANÇAS
— por Manuela Neves — última modificação 11/07/2023 17h18Na reunião foi discutida a possibilidade de inclusão de dispositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias para atender emendas parlamentares
DOIS PROJETOS SÃO APROVADOS DURANTE A 110ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 11/07/2023 15h09Vereadores aprovam um Projeto de Lei do Executivo e um Projeto de Resolução da Mesa Diretora da Câmara Municipal
PROPOSTA DE MODERNIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA É APROVADA EM PRIMEIRO TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 19/07/2023 17h13Adequações ao texto foram sugeridas por Comissão Especial formada por vereadores e servidores
COMISSÃO DE JUSTIÇA RECEBE REPRESENTANTES DO ESPORTE CLUBE ARACRUZ PARA DISCUTIR O PLL Nº 031/2023
— por Manuela Neves — última modificação 04/07/2023 16h31Projeto de Lei do Legislativo propõe concessão de título de utilidade pública ao clube aracruzense
SERVIÇOS PÚBLICOS, EVENTOS E SEGURANÇA ESCOLAR FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 109ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 17/07/2023 17h04Durante a Sessão foram aprovados cinco Projetos de Decreto Legislativo
PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO VOTADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 30/06/2023 20h27Sessão foi convocada para dar celeridade à votação de pautas importantes para o município de Aracruz
PROJETO QUE FAVORECE MICROS E PEQUENAS EMPRESAS É APROVADO NA 108ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 27/06/2023 14h09PLE nº 002/23 institui tratamento diferenciado, simplificado, favorecido e de incentivo ao Microempreendedor Individual e às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SÃO APROVADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 23/06/2023 15h46Os Projetos de Lei 020/23 e 021/23 instituem gratificações aos servidores que atuam na fiscalização municipal e aos servidores ocupantes de cargos de arquiteto e engenheiro
MEMBROS DA COMISSÃO DE FINANÇAS SE REÚNEM COM SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA DISCUTIR PLE 012/23
— por Manuela Neves — última modificação 23/06/2023 07h29Projeto de Lei do Executivo trata da regularização fundiária urbana em áreas empresariais no município de Aracruz
CÂMARA HOMENAGEIA OS 112 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 21/06/2023 16h03Solenidade celebrou a história da instituição em nosso município e sua atuação religiosa e social
APROVADO PL QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
— por Manuela Neves — última modificação 21/06/2023 10h53Projeto de Lei nº 095/22 estabelece, em nível municipal, as normas de licitação e contratação com base na Lei Federal nº 14.133/21
COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO RECEBE FISCAIS DA PREFEITURA PARA DEBATER PL 020/2023
— por Wagner Felicio Junior — última modificação 15/06/2023 14h36Projeto de Lei trata da gratificação de produtividade fiscal aos servidores que exerçam atribuições específicas da fiscalização municipal
COMISSÃO DE JUSTIÇA QUER ESCLARECER CRITÉRIOS DE INCLUSÃO NO CARTÃO RECONSTRUÇÃO
— por Manuela Neves — última modificação 15/06/2023 13h46Benefício é dirigido às famílias de baixa renda atingidas pelas chuvas no período entre novembro de 2022 e março de 2023
OBRAS E SERVIÇOS PRESTADOS EM ARACRUZ FORAM OS ASSUNTOS EM DESTAQUE NA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA
— por Manuela Neves — última modificação 13/06/2023 14h31Vereadores cobraram mais fiscalização sobre empresas contratadas para realizar obras e prestar serviços no município
VEREADORES REQUEREM SESSÃO ESPECIAL PARA APURAR DENÚNCIA DE DESVIO DE RECURSOS DA SETRANS
— por Manuela Neves — última modificação 06/06/2023 15h40Objetivo é apurar supostas irregularidades cometidas por servidores da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Urbanos
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