Hospital São Camilo e transporte escolar foram os principais assuntos da 28ª Sessão
Na 28ª sessão da Câmara Municipal de Aracruz, realizada nesta segunda-feira, 4 de setembro, os vereadores unanimemente se solidarizaram com os membros do Conselho Curador do Hospital São Camilo, presentes à sessão, e em favor da manutenção do repasse da verba municipal para o hospital. Os vereadores lembraram que estes serviços são fundamentais para atender, sobretudo, à população mais necessitada e sem condições de acesso à rede particular de saúde.
Também na sessão de segunda-feira, a secretária de Educação, Ilza Rodrigues, utilizou a tribuna da Câmara para prestar esclarecimentos sobre o transporte escolar no distrito de Guaraná. A secretária fez um relato detalhado das dificuldades encontradas pela administração municipal no processo de contratação do transporte escolar devido à desistência de empresas licitadas em prestar o serviço naquela localidade. Mas segundo delarou Ilza, o problema foi solucionado após negociações entre a secretaria e uma das empresas participantes do processo de licitação.
Em momento solene, os vereadores e todos os presentes no plenário da Câmara de Aracruz observaram um minuto de silêncio em homenagem aos trabalhadores do município vitimados em grave acidente automobilístico ocorrido na madrugada do dia 2, na Região Metropolitana de Salvador, Bahia.
Requerimentos:
Alexandre Manhães (PMDB): Requer à Secretaria Municipal de Governo que apresente informações relatório detalhado das conclusões e ações da equipe , relatório dos que cortes de gastos que foram implantados,canelamentos de contratos e reduções de alugueis
- Convoca o secretário de saúde para comparecer esclereicmentos acerca da saúde pulbica e corte do repasse à fundação hospital maternidade são camilo
Mônica Cordeiro (PDT) – Requer que o secretário municipal de Saúde em exercício, Ivan Pestana, preste informações a respeito do contrato de serviço de ambulâncias que atendem aos usuários do sistema público de saúde em Aracruz.
Votação em primeiro turno
Projeto de Lei nº 023/2017 – pedido de devolução: Ementa: Dispõe sobre a liberação de despesa para fornecimento de marmitex aos servidores operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme processo administrativo nº 813/2017.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 033/2017: Ementa: Dispõe sobre alterações na estrutura da Controladoria Geral do Município.
Autor: Poder Executivo Municipal
Votação em segundo turno
Projeto de Lei nº 022/2017: Dispõe sobre declaração de Utilidade Pública Municipal da Augusta Respeitável e Grande Benfeitora Loja Simbólica “Rufino Manoel de Oliveira nº 2.118”
Autor: Celson Silva Dias
Projeto de Lei nº 029/2017: Ementa: Dispõe sobre contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei nº 030/2017 - regime de urgência: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar valores para o Conselho Interativo de Segurança (CISA) da Sede e da Orla por meio de celebração de convênio.
Autor: Poder Executivo Municipal
Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2017: Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Aracruz, referente ao exercício de 2014, de responsabilidade do senhor Marcelo de Souza Coelho.
Autor: Comissão de Finanças
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Texto: Manuela Santos Neves
Jornalista responsável: Isaac Ribeiro
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