DOIS PROJETOS DE LEI SÃO APROVADOS EM SEGUNDO TURNO

Ao decorrer da 101ª Sessão Ordinária, foram aprovados dois Projetos de Lei, um de autoria do Poder Executivo e outro de autoria da Mesa Diretora. Durante a Sessão, o Presidente da Câmara Municipal, Paulo Flávio Machado (PRB), juntamente com a vereadora, Dileuza Marins Del Caro (PSB), convidaram a população em geral, para participarem de uma Audiência Pública, cujo tema é SEGURANÇA, que será realizada no dia 08 de maio de 2019, às 19 horas, no Plenário Hélio Santana de Araújo.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

4ª Proposição: Projeto de Lei nº 012/2019.

Ementa: Modifica a habilitação mínima exigida para provimento do quadro do pessoal do magistério público municipal parte permanente da Lei Municipal nº 3.518/2011.

Autor: Poder Executivo Municipal

Quórum: Maioria Simples

5ª Proposição: Projeto de Resolução nº 006/2018.

Ementa: Dá denominação oficial à sala de Comissões da Câmara Municipal de Aracruz.

Autor: Mesa Diretora

Quórum: Maioria Simples