Dois Projetos de Lei são aprovados em primeiro turno na 93ª Sessão Ordinária

por Ana Cláudia Ferreira Lopes publicado 13/03/2019 13h25, última modificação 13/03/2019 13h25

Aconteceu nesta segunda-feira (11), a 89ª Sessão Ordinária, realizada no Plenário Hélio Santana de Araújo. Durante a sessão, o então presidente da Câmara, Paulo Flávio Machado (PRB), anunciou uma possível sessão extraordinária, na próxima sexta-feira (15) às 18h.

Indicações, requerimentos e Projetos de Lei apresentados:

Indicações:

Paulo Flávio (PRB)

- Limpeza de caráter emergencial em Barra do Riacho e Vila do Riacho.

Celson Silva Dias (PRB)

- Limpeza do Bairro Coqueiral.

Requerimentos:

Romildo Broetto (PV)

Requer que o presidente da Câmara solicite ao Secretário Paulo Sérgio da Silva Neres, as informações relacionadas à execução de serviços nos Loteamentos Enseada Vilie e Riviera Park em Santa Cruz, Aracruz/ES, sobre;

• Roçagem das Ruas, Avenidas e terrenos;

• Limpeza pública; • Manutenção das Vias;

• Lâmpadas queimadas;

 • A quem atribui tais responsabilidades sobre a demandas desses serviços?

• Quais serviços foram executados nos últimos doze meses, com as respectivas datas;

• Lista dos serviços ainda não realizados nesses loteamentos, porquê e quando serão contemplados?

PROJETOS DE LEI APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO:

1ª Proposição: Projeto de Lei nº 034/2017

Ementa: Dispõe sobre proibição de exposição artística ou cultural em espaço público com teor pornográfico no Município de Aracruz.

Autor: Alexandre Ferreira Manhães

Quórum: Maioria Simples

2ª Proposição: Projeto de Lei nº 002/2018

Ementa: “Infância sem pornografia” – dispõe sobre o respeito dos serviços púbicos municipais à dignidade especial das crianças e dos adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica.

Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos

Quórum: Maioria Simples

PROJETO DE LEI VOTADO EM SEGUNDO TURNO:

 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 031/2018 Ementa: Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Aracruz, “o dia do desbravador”.

Autor: José Gomes dos Santos

Quórum: Maioria Simples

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