Comissão de Finanças emite parecer favorável a projeto que cria o Dia Municipal de Proteção Animal em Aracruz
A Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomada De Contas presidida pelo vereador Toni Loureiro (PP) e composta pelos vereadores Romildo Broetto (PV) e Lula (PRTB) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 007/2017 que dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Proteção Animal. O projeto foi proposto pelo vereador Romildo Broetto. O relatório foi assinado pelo vereador Toni Loureiro. Os vereadores Alexandre Manhães (PMDB) e Celson da Farmácia (PRB) acompanharam as discussões.
Distribuição de projetos:
Projeto de Lei nº 013/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a reajustar o auxilio alimentação concedido aos servidores públicos do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Relator: Romildo Broetto
Projeto de Lei nº 012/2017
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a revisão geral anual dos vencimentos, salários, e subsídios dos servidores do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal
Relator: Lula
Deliberações:
Projeto de Lei nº 012/2017
Ementa: Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revisão anual dos vencimentos servidores.
Autor: Poder Legislativo Municipal
Relator: Lula
Parecer: Favorável ao prosseguimento da matéria
Projeto de Resolução 001/2017
Ementa: Dispõe sobre abono de faltas de servidores da Câmara Municipal de Aracruz
Autor: Mesa Diretora
Relator: Toni Loureiro
Parecer: Favorável ao prosseguimento da matéria
Projeto de Lei 003/2017
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto de Previdência e Assistência do Servidor de Aracruz – Ipasma
Autor: Poder Executivo Municipal
Relator: Romildo Broetto
Parecer: Favorável ao prosseguimento da matéria
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