Comissão de Constituição e Justiça emite parecer sobre Plano de Custeio do Ipasma
A Comissão Constituição, Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Aracruz, presidida pelo vereador Fabio Netto (PCdoB) e composta também pelos vereadores Alexandre Manhães (PMDB) e Dileuza (PSB), emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 003/2017, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto de Previdência e Assistência do Servidor de Aracruz – Ipasma. O projeto será apreciado pela Comissão de Economia, Finanças, Fiscalização e Tomadas de Contas.
Projetos distribuídos
Projeto de Resolução n° 001/2017
Autor: Mesa diretora
Ementa: Dispõe sobre abono de faltas de servidores da Câmara Municipal de Aracruz
Relator: Fábio Netto (PCdoB)
Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2017
Autor: Mônica Cordeiro (PDT)
Ementa: Concede título de cidadão aracruzense
Relator: Alexandre Manhães (PMDB)
Projeto de Lei n° 011/2017
Autor: Romildo Broetto (PV)
Ementa: Criação de uma plataforma virtual em Aracruz
Relatora: Dileuza (PSB)
Parecer dos projetos
Projeto de Resolução 001/2015
Autor: Mônica Cordeiro (PDT)
Ementa: Institui a Biblioteca Legislativa Aberta
Parecer: o relator Fábio Netto (PCdoB) encaminhou o projeto à Procuradoria da Câmara
Projeto de Lei 003/2017
Autor: Poder Executivo
Ementa: Dispõe sobre o Plano de Custeio do Instituto de Previdência e Assistência do Servidor de Aracruz – Ipasma
Parecer: O relator Fábio Netto (PCdoB) emitiu parecer favorável
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Texto: Isaac Ribeiro
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