Câmara Municipal de Aracruz realiza a primeira Sessão do mês de julho

por Ana Cláudia Ferreira Lopes publicado 02/07/2019 12h50, última modificação 03/07/2019 08h02
Como de praxe, a 109ª Sessão Ordinária foi realizada no Plenário Hélio Santana de Araújo

Na 109ª sessão de Câmara Municipal de Aracruz, foram apresentados quatro Projetos de Lei a serem encaminhados à análise e aprovação pelas comissões permanentes temáticas da Casa, antes da votação em plenário. Dos projetos apresentados, três são de autoria do Poder Executivo Municipal.

Logo no início da sessão, o Vereador Romildo Broetto (PV), pediu a observância de um minuto de silêncio em memória de Efraim Vieira Quintão, cunhado de uma servidora da Câmara Municipal de Aracruz.

Apresentação em Plenário:

Foram apresentados em plenário os Projetos de Lei nº 031/2019, que dispõe sobre o funcionamento do programa de descentralização de recursos, cujo autor foi o Poder Executivo, Projeto de Lei nº 032/2019, onde altera a Lei nº 3.681, de 02/07/2013, que dispõe sobre autorização para o chefe do Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso de bens imóveis públicos com Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, de autoria do Poder Executivo, Projeto de Lei nº 033/2019- regime de urgência, que acrescenta inciso ao art. 15 da Lei nº 3.652/2013, que reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, também de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2019, de autoria do Vereador Romildo Broetto, que concede Título de Cidadão Aracruzense.

Votação em Primeiro Turno:

Foram votados em Primeiro Turno, dois Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo, sendo eles: Projeto de Lei nº 052/2018, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – Caixa com garantia da União e  o Projeto de Lei nº 053/2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito denominada financiamento para Infraestrutura e Saneamento – FINISA, junto à Caixa Econômica Federal – CAIXA e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos.

 Votação em Segundo Turno:

Foi aprovado em Segundo Turno, o Projeto de Lei nº 026/2019, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o repasse de valores para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos.

Audiência Pública:

Durante a Sessão, o Presidente da Câmara Municipal de Aracruz, vereador Paulo Flávio Machado anunciou a realização de uma Audiência Pública, no dia 03 de julho, às 19:00h. 

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