Câmara Municipal de Aracruz realiza 120ª Sessão Ordinária
Câmara Municipal de Aracruz realizou na 119ª Sessão Ordinária.
O Projeto Projeto de Lei nº 39/2017 foi encaminhado para Comissão.
O Projeto Dispõe sobre vigilância armada 24 horas nos estabelecimentos bancários no Município de Aracruz.
Autor: Romildo Broetto.
O projeto foi um dos mais comentado, o Vereador Carlito Candin relata a importância de se colocar uma emenda, para que aja segurança armada nos Correios do Município.
Os vereadores debateram se a importância de se ter a vigilância 24 horas, sugeriram se não poderia diminuir de 24 horas para até as 22:00 horas.
O Projeto de Lei nº 001/2018 foi suspenso por três dias para melhor analise, O Projeto Institui Plantão de atendimento 24 horas para farmácias e drogarias no Município de Aracruz-ES.
Autor: Alexandre Ferreira Manhães.
O Projeto de Lei nº 007/2019 foi adiado por três Sessões, devido à ausência da Vereadora Monica Cordeiro que e uma das autoras do prejeto, O Projeto Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).
Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos e Monica de Souza Pontes Cordeiro.
Na Sessão foi aprovado os seguintes Projetos de Lei em Primeiro Turno.
Projeto de Lei nº 022/2019 - Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso caso aos programas habitacionais do município de Aracruz.
Autor: Celson Silva Dias.
Na Sessão foi aprovado os seguintes Projetos de Lei em Segundo Turno.
Projeto de Lei nº 21/2018 com Substitutivo e emendas- Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte público de fretamento no âmbito do Município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal.