Câmara Municipal de Aracruz realiza 116ª Sessão Ordinária.

por Luan Lopes publicado 04/09/2019 16h41, última modificação 04/09/2019 16h41
A Sessão Teve inicio nessa Segunda-Feira às 18Hrs.

A 116ª Sessão Ordinária teve os seguintes projetos aprovados em Primeiro Turno.

Projeto de Lei nº 028/2019 Altera Lei Municipal nº 3.889/2015, que dispõe sobre a cobrança de créditos da dívida ativa municipal por meio de procedimentos administrativos e Ação de Execução Fiscal.

Projeto de Lei nº 031/2019 - Dispõe sobre o funcionamento do programa de descentralização de recursos.

Projeto de Lei nº 037/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.

Projeto de Resolução nº 001/2019 - Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por meio da Resolução nº 683/2019 – Transporte.

Tivemos também os seguintes Projetos aprovados em Segundo Turno.

Projeto de Lei nº 025/2019 - Autoriza o Município de Aracruz a realizar o registro de parte da área do loteamento Mar Azul e a promover a regularização fundiária da referida área.

Projeto de Lei nº 010/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público.

Segue abaixo o link da Sessão ao vivo no YouTube.

https://www.youtube.com/watch?v=gPPoJdAVJVA&t=7553s

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