Câmara Municipal de Aracruz realiza 116ª Sessão Ordinária.
A 116ª Sessão Ordinária teve os seguintes projetos aprovados em Primeiro Turno.
Projeto de Lei nº 028/2019 – Altera Lei Municipal nº 3.889/2015, que dispõe sobre a cobrança de créditos da dívida ativa municipal por meio de procedimentos administrativos e Ação de Execução Fiscal.
Projeto de Lei nº 031/2019 - Dispõe sobre o funcionamento do programa de descentralização de recursos.
Projeto de Lei nº 037/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE.
Projeto de Resolução nº 001/2019 - Prorroga prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada por meio da Resolução nº 683/2019 – Transporte.
Tivemos também os seguintes Projetos aprovados em Segundo Turno.
Projeto de Lei nº 025/2019 - Autoriza o Município de Aracruz a realizar o registro de parte da área do loteamento Mar Azul e a promover a regularização fundiária da referida área.
Projeto de Lei nº 010/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público.
Segue abaixo o link da Sessão ao vivo no YouTube.