Câmara Municipal de Aracruz realiza 115ª Sessão Ordinária

por Luan Lopes publicado 28/08/2019 14h15, última modificação 28/08/2019 14h17
A Sessão Teve inicio nessa Segunda-Feira às 18Hrs.

Na Sessão foi aprovado em Primeiro Turno os seguintes Projetos.

Projeto de Lei nº 025/2019 - Autoriza o Município de Aracruz a realizar o registro de parte da área do loteamento Mar Azul e a promover a regularização fundiária da referida área. O projeto tem como objetivo oficializar as inscrições na área de loteamento Mar Azul no cartório de registro do imóvel da Comarca de Aracruz afim que os legítimos possuidores possam legalizar seus lotes na qualidade proprietários.

Projeto de Lei nº 010/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público, o projeto visa denominar o Centro de Hemodiálise de Aracruz, sugerindo o nome do falecido Wilson Del Pupo.

Projeto de Lei nº 014/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Aracruz.

Na Sessão foi aprovado em Segundo Turno os seguintes Projetos.

Projeto de Lei nº 033/2018 - Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Polícia Civil.

Projeto de Lei nº 023/2019 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 014/2018 – com Substitutivo - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Aracruz.

 

Segue o Link completo da 115° Sessão Ordinária.

https://www.youtube.com/watch?v=mRWTZ175MJo

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