Câmara Municipal de Aracruz realiza 114ª Sessão Ordinária

por Luan Lopes publicado 21/08/2019 20h24, última modificação 21/08/2019 20h24
A Sessão teve inicio as 18Hrs nessa Segunda Feira 19/08

A Câmara Municipal de Aracruz, realizou na noite dessa Segunda Feira a 114° Sessão Ordinária.

O projeto de Lei nº 022/2018 foi o mais debatido na Sessão, o projeto determina que os pontos dos programas de milhagem recebidos por agentes políticos ou servidores públicos em viagens oficiais custeadas com recursos públicos da administração direta ou indireta, bem como do legislativo municipal sejam utilizados, exclusivamente, para viagens de mesma natureza. Porem a votação do projeto foi suspensa por duas sessões.

A Sessão teve início as 18Hrs do dia 19/08, onde foram aprovados em Primeiro Turno os Projetos a seguir.

Projeto de Lei nº 033/2018 – O projeto tem como objetivo autorizar o Poder Executivo celebrar convênio com a Polícia Civil.

Projeto de Lei nº 023/2019 – O projeto Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 014/2018 – Com Substitutivo – O projeto dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Município de Aracruz.

Projeto de Lei nº 001/2019 – O projeto Institui o “selo empresa solidária”, destinado às empresas que desenvolvam programas de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.

Ainda nessa Sessão como Votação em Segundo Turno tivemos os projetos a seguir.

Projeto de Lei nº 032/2019 – O projeto dispõe sobre autorização para o chefe do Poder Executivo a firmar termo de cessão de uso de bens imóveis públicos com Polícia Militar do Estado do Espírito Santo.

Projeto de Lei nº 039/2019 – O projeto Confere nova redação ao artigo 1º, da lei nº. 4.251, de 22/07/2019, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Nada mais havendo foi encerado a Sessão Ordinária nº 114.

Segue abaixo link da Sessão.

https://www.youtube.com/watch?v=q-e5WIf8vAA

Adicionar Comentário

Você pode adicionar um comentário preenchendo o formulário a seguir. Campo de texto simples. Endereços web e e-mail são transformados em links clicáveis.