90º SESSÃO ORDINÁRIA- Audiência Pública é anunciada na 90ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Aracruz

Logo no início da 90ª sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de Aracruz, o presidente da mesma, Paulo Flávio Machado, fez a leitura do aviso nº 001/2019 no qual, convida a todos para participarem de uma Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de março de 2019, às 18h, no plenário da Câmara. A audiência tem por objetivo discutir a respeito do transporte coletivo da cidade.

De acordo com o presidente, tomando por base a lei 2.545/2003, haverá 10 vagas para expositores, que serão distribuídas da seguinte maneira: 10 minutos para vereadores, representantes da sociedade civil organizada e membros do Poder Executivo, podendo valer-se de seus assessores.

Além de comunicar acerca da Audiência Pública, o então presidente da Câmara, Paulo Flávio, demonstrou seu júbilo em relação à transformação da Unidade de Saúde da Barra do Riacho em UPA 24 horas. O próprio relembrou que assim que estreou os trabalhos como Vereador no ano de 2017 fez essa indicação , mais precisamente no dia 09 de março, onde, cobrava tal acontecimento, afim de melhor atender aos moradores da Orla de Aracruz.

Confira os destaques da 90ª sessão ordinária:

Indicações:

Dileuza-(PSB)

- Calçamento de algumas ruas do Bairro São José II em Jacupemba.

Marcelo Nena-(PSL)

- Patrolamento ou aplicação de brita na estrada de Cachoeirinha. 

Requerimentos:

Alcântaro Filho- (REDE)

- Requer que o Prefeito Municipal de Aracruz, informe, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, qual estágio atual do processo administrativo referente a construção de Casas Populares, na comunidade de Barra do Riacho, informando ainda a previsão de entrega, bem como a relação de beneficiários;

-Que o Prefeito informe, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, se existe alguma obra de calçamento em andamento na Rua Melziade Marciano Musso, no Centro de Aracruz, e em caso de positivo apresentar o cronograma físico/financeiro da obra, em especial destacando a previsão de conclusão;

- Requer que o Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, informe a relação dos médicos do Programas de Saúde de Tuberculose, Hanseníase, Diabete Melitus, Hepatite Virais e do Programa de Saúde de IST/AIDS;

- Que o Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, comunique, o atual quadro de servidores no atendimento da Unidade de Saúde do Bela Vista e o tempo médio de espera para atendimento;

- Que Prefeito de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, esclareça, se existe atualmente algum Programa Público Municipal de incentivo e apoio ao funcionamento e estruturação das Bandas Marciais do município de Aracruz, em caso de positivo, as especificando. 

Mônica Cordeiro- (PDT)

- Que a Secretária Municipal de Saúde, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do presente, preste informações se, em virtude da classificação da Unidade Básica de Saúde de Barra do Riacho como Unidade de Pronto atendimento perante o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), já permite o recebimento de recursos públicos federais ou estaduais; e, em caso afirmativo, qual o valor recebido pelo Município; a destinação empregada aos referidos recursos; e, por fim, o fornecimento de cópia dos documentos que comprovam tais informações.