89ª SESSÃO ORDINÁRIA- 3 PROJETOS DE LEI FORAM APROVADOS EM PRIMEIRO TURNO

Aconteceu nesta segunda-feira (11), a 89ª Sessão Ordinária, realizada no Plenário Hélio Santana de Araújo. A Sessão contou com a participação de manifestantes, que, de forma pacífica, demonstraram-se insatisfeitos com o aumento da tarifa dos transportes coletivos.

Fique por dentro do que ocorreu na Sessão do dia 11/02/2019:

Indicações:

Adeir do Gás (PTB)

- Que o poder executivo possa analisar a situação atual do cemitério de Jacupemba;

-Maior zelo as estradas rurais por parte da secretaria responsável;

- Conserto das Câmeras de vídeo monitoramento de Jacupemba e Guaraná;

- Retomada da poda das árvores do município.

Bibi Rossato (PSL)

- Maior atenção às UPAS de Barra do Riacho e Jacupemba;

-Construção de uma capela mortuária no distrito de Jacupemba;

Dileuza (PSB)

- Maior atenção as estradas rurais por parte dos órgãos responsáveis.

Mônica Cordeiro (PDT)

- Atenção as estradas da Orla de Aracruz.

 Requerimentos:

Mônica Cordeiro (PDT)

-Requer um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia ocorrida no CT do Flamengo.

Alcântaro Filho (REDE)

- Requer que o Prefeito Municipal informe se as avarias presentes na Avenida do Bairro Guaxindiba apresentam riscos de desabamento e se está na garantia, informando ainda, se há necessidade de intervenções por parte dos órgãos públicos.

- Que o Executivo informe se existe projeto para a construção do Centro Municipal de Educação Infantil no Bairro planalto, encaminhando cópia do projeto, bem como, confirmando em qual fase administrativa o mesmo se encontra;

- Que o Executivo informe as razões do Decreto, que, determinou o aumento de 20% nas tarifas do serviço municipal de saneamento básico.

Dileuza (PSB)

- Requer uma convocação de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do 25º Grupo Escoteiro do Jequitibá, a ser comemorado no dia 18 de março, sugerindo que a determinada Sessão, seja celebrada no dia 15 de março desse mesmo ano, às 19:00h.

- Que o Poder Executivo informe o custo dos guarda-sóis utilizados pelos Guarda-Vidas que trabalham nas praias do município;

Projetos de Lei aprovados em Primeiro Turno:

1ª Proposição: Projeto de Lei nº 060/2017 – com Substitutivo

Ementa: Dispõe sobre a organização da carreira de auditoria fiscal da receita municipal no quadro permanente de pessoal da prefeitura municipal de Aracruz-ES

Autor: Poder Executivo

 Quórum: Maioria Simples

2ª Proposição: Projeto de Lei nº 059/2018 – regime de urgência

Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos profissionais de engenharia, nas suas diversas modalidades, arquitetura, agronomia e geologia do município de Aracruz.

Autor: Poder Executivo

Quórum: Maioria Simples

 3ª Proposição: Projeto de Lei nº 060/2018 – regime de urgência Ementa: Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, carreiras e vencimentos do Poder Executivo do município de Aracruz – ES

Autor: Poder Executivo

 Quórum: Maioria Simples

Pedido de vista por duas Sessões: (Vereador Lula)

6ª Proposição: Projeto de Resolução nº 005/2018

Ementa: Cria Comissão Especial.

 Autor: Mesa Diretora

Quórum: Maioria simples