77ª SESSÃO ORDINÁRIA: VEREADORES APROVAM EM PRIMEIRO TURNO PROJETO QUE CRIA A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO
Projeto que cria dia do feirante também foi aprovado em segundo turno
Na 77ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na segunda-feira, 08 de outubro, os vereadores aprovaram três projetos de lei, sendo dois em primeiro turno e um em segundo turno.
Entre as proposições postas em votação em primeiro turno, foram aprovados o Projeto de Lei 015/2018, da Mesa Diretora, que altera as redações do artigo 21, Inciso II do artigo 23 e incisos do § 2º do artigo 46 da Lei 3.814/2014, e o Projeto de Lei 018/2018, que institui no calendário de comemorações oficiais do município, a semana municipal do escoteiro, já em segundo turno, o Projeto de Lei nº 017/2018, que institui no calendário Oficial de datas e eventos do município, o Dia do Feirante, foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
REQUERIMENTOS
Fábio Netto: requer à Secretaria Municipal de Finanças que informe porque não cumpriu a LDO no segundo quadrimestre; requer à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos que encaminhe cópia de procedimento licitatório para contratação de serviços referentes aos serviços do cerco digital, inclusive dos contratos, referentes aos projetos dos referidos serviços; requer ao IPASMA que encaminhe informações de repasse previdenciário de 2017 até a presente data.
INDICAÇÃO
Paulo Flávio: Extensão de rede elétrica entre a comunidade de Vila do Riacho até a Aldeia de Comboios; Transformar a Unidade de Saúde da Barra do Riacho em uma UPA.
