DIA DO ÍNDIO É COMEMORADO DURANTE A 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

Em comemoração ao Dia do Índio, 19 de abril, a 10ª sessão ordinária da Câmara de Aracruz foi iniciada com uma bonita apresentação da tradição cultural indígena representada em forma de dança e canto pelos arqueiros tupiniquins, da Aldeia Caieiras Velha. Em suas falas, os vereadores parabenizaram o colega Vilson Jaguareté, representante indígena na Câmara Municipal, pela data comemorativa. Os parlamentares ressaltaram a contribuição fundamental da herança indígena para a cultura e para a formação do povo de Aracruz e de todo Brasil.

Ainda em alusão ao Dia do Índio, o vereador Vilson Jaguareté lembrou as lutas dos povos indígenas do município, que apenas em 2006 tiveram homologadas suas terras e reconhecidos seus direitos sobre o território, tornando Aracruz o único município com aldeamentos indígenas no Espírito Santo. Ele também agradeceu à Prefeitura Municipal pela cobertura vacinal contra o Covid-19 junto às comunidades indígenas. O vereador fez questão de destacar que com a cobertura vacinal não houve mais registro de casos agravados pela doença, “o que demonstra a eficácia da vacina” no combate e prevenção ao Covid-19. 

Saneamento e auxílio aos catadores

O presidente da Câmara, vereador Lula, agradeceu ao prefeito Doutor Coutinho pelo projeto que prevê o manilhamento do valão no bairro Santa Luzia, que segundo o vereador pode resolver o problema da sujeira, mau cheiro e risco de doenças na comunidade. Lula lembrou que cada um real aplicado em saneamento, resulta em uma economia de pelo menos quatro reais em gastos com a saúde.  

Por sua vez, o vereador Vilson Jaguareté alertou que até o dia 25 de abril está aberta a inscrição para o cadastro do Projeto Vida no Mangue, destinado a dar auxílios aos catadores de caranguejo durante o período de reprodução e acasalamento do caranguejo Uçá, quando a captura e a comercialização da espécie ficam proibidas. Os interessados devem se dirigir à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para fazer o cadastro.  

PEQUENO EXPEDIENTE

No início da sessão, durante a leitura do pequeno expediente, os vereadores foram informados, em ofício enviado pelo Prefeito Doutor Coutinho, que no dia 18 de maio a secretária de Saúde deve comparecer a Câmara Municipal, em atendimento convocação de parlamentares, para prestar contas sobre aplicação dos recursos e serviços que são da competência da Secretaria.

ORDEM DO DIA

Na leitura da pauta de apresentação e votações de projetos, o vereador Roberto Rangel requereu o adiamento da votação em primeiro turno do Projeto de Lei 007/21, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o resgate de enfiteuse. O vereador alegou que há falhas no projeto, que não informa quais imóveis estão em regime de enfiteuse. Apesar do requerimento não ter sido aprovado em função de impedimento legal, tanto Rangel quanto a vereadora Adriana Guimarães condicionaram seus votos para aprovação da matéria em segundo turno a apresentação dessa informação pela Prefeitura Municipal.  O vereador Alexandre Manhães propôs que os vereadores encaminhem um novo requerimento à Prefeitura solicitando que seja acrescida esta informação ao PL 007/21 de forma a superar o impasse. 

Em votação em 2º turno, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução de nº 001/2021, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz. Em sua essência, o projeto tem por finalidade alterar o Regimento Interno para dispor que os projetos de lei serão objetos de deliberação em turno único, salvo as propostas de emenda à Lei Orgânica Municipal, que serão sujeitas a dois turnos de discussão e votação. Trata-se assim de buscar aperfeiçoamento do processo legislativo por meio da desburocratização e modernização do Regimento Interno.

Também em segundo turno foi aprovado o Projeto 001/21, de autoria da vereadora Adriana Guimarães, que denomina a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro de Fátima, como UBS Doutor Jaques Zemel, em homenagem ao médico e ex-secretario de saúde do município recém falecido.

REQUERIMENTOS

Vereador Roberto Rangel – requer à Secretaria Municipal de Saúde que encaminhe ao gabinete informações sobre o quantitativo do total de vacina do Covid-19 recebido pelo município; informe quantas pessoas já foram vacinadas e quem são, e; informe a quantidade de vacinas ainda disponível até a presente data.

INDICAÇÕES

Vereador Bibi Rossato – solicita ao Prefeito Municipal que interceda junto à Secretaria de Educação para que avalie a possibilidade de concessão de benefício para compra e aquisição de computadores pelos professores da rede de ensino do município, além de ajuda mensal para apoio na contratação de planos de Internet.

Vereador Léo Pereira – solicita a manutenção ou compra de nova cadeira odontológica para a unidade de saúde de Vila do Riacho; solicita a passagem do carro fumacê na orla do município; solicita máquinas de patrolamento para operar nas estradas das comunidades de Brejo Grande, Cachoeira do Riacho, Assentamento, Comboios e Córrego do Ouro.

Vereador Paim – solicita a recuperação, com aplicação de Revisol, da estrada entre Jacubempa e Córrego do Índio, na zona rural do município.