COMISSÃO ESPECIAL APRESENTA ANTEPROJETO COM DIRETRIZES PARA UMA POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

“A juventude é um período crucial na formação de cidadãos conscientes e ativos na sociedade. Essa fase da vida demanda atenção especial através de políticas públicas que abordem as necessidades e aspirações dos jovens. É fundamental reconhecer que a juventude não é apenas uma fase transitória, mas um grupo social com direitos e potencial para influenciar o futuro do país.”

Com esta premissa, a Comissão Especial da Política da Juventude, instalada em setembro de 2023 na Câmara Municipal de Aracruz, trabalhou a construção de uma política pública com foco no público jovem, tendo como eixos temáticos saúde, educação, esporte e lazer, cultura, segurança pública e meio ambiente. O resultado deste trabalho de mais de um ano de entrevistas, encontros e reuniões com grupos de jovens de todas as regiões do município de Aracruz foi reunido em proposta de anteprojeto de Lei, entregue ao prefeito Luiz Carlos Coutinho, no dia 9 de dezembro.

Eixos temáticos

O anteprojeto entregue ao prefeito municipal aponta as diretrizes para a construção de uma política municipal de juventude, levando em consideração os eixos temáticos trabalhados na Comissão.  A partir do anteprojeto, é esperado que o Poder Executivo apresente um Projeto de Lei a fim de implementar a Política Municipal da Juventude de Aracruz.

Assim, na Saúde foi priorizada a promoção de políticas que garantam acesso a serviços de saúde mental, vacinação, contracepção e informação sobre doenças sexualmente transmissíveis. Na área da Educação, a prioridade é a construção de políticas que assegurem um ensino de qualidade, inclusivo e que prepare os jovens para os desafios do mercado de trabalho e da vida em sociedade, como programas de formação técnica, incentivo à educação profissionalizante e ao acesso à educação superior.

No Esporte e Lazer, a orientação é o investimento em infraestrutura e a promoção de atividades que incentivem a prática esportiva, com a oferta de espaços adequados e programas de incentivo podem ajudar a reduzir a violência e promover a saúde e o bem-estar, além de fortalecer a convivência social e a interação das populações jovens de diferentes regiões do município de Aracruz. Na área da Cultura, a Comissão apontou a necessidade de especial atenção aos grupos sociais com maior vulnerabilidade, tais quais a população indígena, quilombola, LGBT+ e periférica.

Na segurança pública, a Comissão apontou como fundamental a construção de políticas integradas que visem não apenas a repressão, mas também a prevenção da violência, com programas que promovam a inclusão social e a cidadania. “A parceria entre sociedade civil, escolas e as forças de segurança é essencial para criar um ambiente seguro e acolhedor.”

Na área do Meio Ambiente, a educação ambiental, a participação em projetos de conservação e o uso responsável dos recursos naturais são considerados fundamentais para garantir um futuro viável para as próximas gerações.

Ponto de partida

Os trabalhos da Comissão Especial tiveram como ponto de partida o Plano Estadual de Políticas para as Juventudes do Espírito Santo 2022 – 2032, que orienta as políticas para a juventude em âmbito estadual. Além disso, foram feitos estudos com instrumentos normativos de outras cidades e estados. Ao longo dos meses de trabalho, a comissão promoveu reuniões semanais na sede da Câmara Municipal, além de reuniões externas no Centro de Referência da Juventude, comunidades Indígenas, Barra do Riacho, Vila do Riacho, Jacupemba, Guaraná e Sede.

A Comissão Especial foi instalada 19 de setembro de 2023 composta inicialmente pelos vereadores Adriana Guimarães Machado, André Carlesso, Etienne Coutinho Musso, José Gomes dos Santos, Leandro Rodrigues Pereira, Marcelo Cabral Severino, Roberto dos Reis Rangel e Vilson Benedito de Oliveira. Na ocasião, a vereadora Etienne Coutinho Musso foi eleita Presidente e o vereador André Carlesso, escolhido como relator. Em maio de 2024, a vereadora Rhayrane Pedroni entrou como membro titular da Comissão, em substituição ao ex-vereador José Gomes dos Santos. A Comissão contou também com o apoio e a assessoria dos servidores Marcus Vinicius Garuzzi Martinelli, Alexandre Quiezza, Thamires Da Vitória, Rodrigo Brito, Igor Vicente, Marcus Vinicius Guedes, Natânia Pissinate e Lucas Déles.