CÂMARA REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ESPECIAL DA LEGISLATURA 2021/2024.

   Aconteceu na última terça-feira, dia 18/05, a primeira Sessão Especial da Legislatura 2021/2024 da Câmara Municipal de Aracruz. A sessão, realizada no Plenário Hélio Santana de Araújo, na sede desta Casa de Leis, tinha por finalidade ouvir a secretária municipal de saúde, Bernadete Coelho Xavier, convocada por meio do requerimento nº 015/2021, aprovado na Sétima Sessão Ordinária. O requerimento solicita a prestação de contas dos recursos e serviços que são da competência da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo valores referentes a verbas do Governo Federal e do Governo do Estado destinadas ao combate à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).

   Após dar início a Sessão, o Presidente da Câmara Municipal, vereador José Gomes dos Santos (Lula), comunicou que representantes da Secretaria de Saúde informaram que a prestação de contas referente ao período que compete à gestão atual encontra-se no Conselho Municipal de Saúde, e, portanto, por não ter sido ainda aprovada pelo Conselho, por força de lei não poderia ser apresentada na ocasião.

   Parlamentares desta Casa de Leis manifestaram descontentamento com o fato de a informação não ter sido apresentada com antecedência pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde.

   Segundo informação da secretária Bernadete Coelho, a reunião do Conselho Municipal de Saúde vai acontecer dia 25/05, e após essa data uma nova Sessão Especial poderá ser marcada, para que seja atendido o requerimento 015/2021, e apresentada a prestação de contas do período de competência da atual gestão.

   Foi aventada então a possibilidade de utilizar a Sessão Especial em andamento para que a Secretária, tendo em mãos a prestação de contas do segundo e terceiro quadrimestres do ano de 2020, portanto de responsabilidade da gestão anterior, pudesse apresentar os relatórios e dados referentes ao período. Dessa forma foi necessário “cancelar” a Sessão Especial referente ao requerimento de prestação de contas do ano de 2021 e colocar em votação a prestação de contas do segundo e terceiro quadrimestres do ano de 2020.

   Em seguida o Presidente da Câmara, vereador Lula, colocou em votação o cancelamento da análise das contas do ano de 2021 durante esta primeira Sessão Especial, no que obteve a concordância dos vereadores. Posteriormente colocou em votação a aceitação, por parte dos mesmos, em ouvir a prestação de contas do segundo e terceiro quadrimestres do ano de 2020, obtendo aprovação dos parlamentares presentes.

A Secretária Municipal de Saúde foi então convidada a se fazer presente à mesa para dar início a apresentação. Após entendimento entre parlamentares e Secretária, o Presidente colocou em votação a data de 28/05/2021 para realização de nova Sessão Especial, com a finalidade de analisar as contas e serviços da gestão atual da pasta, tendo sido a data aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.

A secretária iniciou sua fala afirmando que apresentar a prestação de contas do segundo e terceiro quadrimestres do último ano era uma obrigação legal, mas que até então não havia sido realizada, e que por ter os relatórios em mãos, poderia fazer a apresentação dos mesmos.

A secretária apresentou dados de desempenho e de resultados da gestão anterior, expondo indicadores pactuados com o Ministério da Saúde, assim como com a Gestão Estadual da Saúde, e demonstrou comparativamente, mês a mês, os números do período analisado. Expôs dados técnicos de diversas áreas de atuação da Secretaria de Saúde e por fim fez a prestação financeira através de um resumo anual, relacionando valores de receita, despesas e saldo.

   Em seguida foram concedidas as falas aos vereadores inscritos. Foram feitas observações pertinentes ao conteúdo apresentado, assim como foram levantadas questões relativas à gestão atual, porém como essa análise havia deixado de ser o foco da reunião, alguns parlamentares optaram por fazer seus questionamentos na próxima Sessão Especial, a ser realizada no próximo dia 28/05, às 16:00 horas, no Plenário desta Câmara Municipal.

A Sessão será transmitida em tempo real e poderá ser acompanhada através do canal oficial da Câmara no Youtube.