Câmara realiza 152° Sessão Ordinária.

por Luan Lopes publicado 13/07/2020 19h40, última modificação 13/07/2020 19h54
Sessão aconteceu hoje dia 13/07 às 18hrs.

O veto à Emenda Supressiva do Projeto de Lei n° 016 de 2019 foi o mais comentado da sessão, o líder do governo Paulo Neres marcou uma reunião com os secretários para discutir sobre o assunto. Porém, indo ao primeiro turno foi rejeitado por 9 votos e 6 à favor, lembrando que o Veto será votado em segundo turno no dia 19/07.

 

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO.

Projeto de Lei n° 023/2020.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 – LDO..

Autor:Poder Executivo Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020:

Ementa: Prestação de Contas Anual – Exercício de 2017 – Responsável Jones Cavaglieri – Aprovação com ressalva – Parecer Prévio TC-068/2019-9.

Autor: Comissão de Finanças.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO.

Projeto de Lei nº 045/2019 – com Emendas Ementa:

Revisa a Lei Municipal nº 3.143/2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal.

 Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 074/2019 – com Emenda:

Ementa: Altera a Lei nº 3.745, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre consignação em Folha de Pagamento, nos termos do art. 87, da Lei n.º 2.898/06, no âmbito do Poder Executivo do município de Aracruz.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 022/2020:

 Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública - CIP aos contribuintes enquadrados na (I) classe residencial - baixa renda - grupo "b" (baixa tensão) e na (II) classe residencial - grupo "b" (baixa tensão), como medida de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.

 Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 034/2019 – com Emendas:

Ementa: Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Aracruz.

Autor: Paulo Flávio Machado.

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