Câmara realiza 151° Sessão Ordinária.
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei nº 045/2019 – com Emendas
Revisa a Lei Municipal nº 3.143/2008, que dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 074/2019
Altera a Lei nº 3.745, de 29 de novembro de 2013, que dispõe sobre consignação em Folha de Pagamento, nos termos do art. 87, da Lei n.º 2.898/06, no âmbito do Poder Executivo do município de Aracruz.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 012/2020 – com Emenda
Altera a Lei n.º 3.652, de 05 de abril de 2013, Lei n.º 3.792, de 14/04/2014 e Lei n.º 4.155, de 22/12/2017.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 019/2020
Altera a parágrafo único do art. 1º da Lei 2.528/2002.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 022/2020
Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da contribuição para o custeio do serviço de Iluminação Pública - CIP aos contribuintes enquadrados na (I) classe residencial - baixa renda - grupo "b" (baixa tensão) e na (II) classe residencial - grupo "b" (baixa tensão), como medida de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Autor: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 034/2019 – com Emendas
Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Aracruz.
Autor: Paulo Flávio Machado
