Câmara Municipal de Aracruz realiza 171ª Sessão Ordinária
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Resolução nº 001/2020
Aprova o parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 037/2019, para apurar fatos relacionados ao serviço de transporte público municipal, prestados pelas concessionárias.
Projeto de Resolução nº 002/2020
Aprova o parecer final da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada nos termos do Requerimento nº 035/2019, para apurar indícios de irregularidades na gestão da saúde pública municipal.
Projeto de Lei n° 046/2020 – Regime de Urgência
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 059/2019 – com Substitutivo
Regulamenta o SUSP - Sistema Único de Segurança Pública no município de Aracruz e cria a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS).
Projeto de Lei n° 031/2020 – com Substitutivo
Dispõe sobre o estatuto dos profissionais do Magistério da educação básica pública municipal de Aracruz/ES e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 037/2020
Dispõe sobre consignação em folha de pagamento, nos termos do art. 87, da Lei n.º 2.898/06, no âmbito do Poder Executivo do Município de Aracruz.
Projeto de Lei nº 042/2020 – com Emenda
Dá nova redação, com vistas a correção de erro material, ao artigo da Lei nº 4.334, de 23 de outubro de 2020.
Projeto de Lei n° 044/2020
Altera a redação da alínea “e” do inciso I do art. 4º da Lei Municipal n.º 3.974, de 25/09/2015.
Projeto de Lei n° 010/2020
Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes requerentes dos serviços com equipamentos agrícolas no município de Aracruz.
Projeto de Lei n° 032/2020
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
Projeto de Lei n° 030/2020
Dispõe sobre o Plano de custeio do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Aracruz - IPASMA.
Projeto de Lei n° 038/2020 – com Emendas
Estima a receita e fixa a despesa do município de Aracruz para o exercício financeiro de 2021.
Projeto de Lei n° 043/2020 – regime de urgência
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial
Projeto de Lei n° 026/2020
Altera a Lei municipal nº 4.018, de 04 de janeiro de 2016.
Projeto de Lei n° 030/2020
Dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro São José, Distrito de Jacupemba, Município de Aracruz/ES.
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