Câmara Municipal de Aracruz realiza 159ª Sessão Ordinária
Votação em primeiro turno.
Projeto de Lei n° 022/2020
Dispõe sobre a denominação de campo de futebol do bairro Morobá, Aracruz-ES.
Projeto de Lei n° 023/2020
Dispõe sobre denominação de prédio público no Bairro Jequitibá, na sede do Município de Aracruz/ES.
Votação em segundo turno.
Projeto de Lei n° 060/2019 – com emendas
Dispõe sobre Regularização Fundiária – REURB, no município de Aracruz/ES.
Projeto de Lei n° 016/2020 – com Substitutivo
Dispõe sobre o plano municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes (2020-2030), institui a comissão municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes.
Projeto de Lei n° 030/2019 – com emendas
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no município de Aracruz.
Projeto de Lei n° 004/2020 – com emenda
Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Aracruz.
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