Câmara Municipal de Aracruz realiza 158ª Sessão Ordinária
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei n° 060/2019 – com emenda - Dispõe sobre Regularização Fundiária – REURB, no município de Aracruz/ES
Projeto de Lei n° 016/2020 – com Substitutivo - Dispõe sobre o plano municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes (2020-2030), institui a comissão municipal de enfrentamento as violências contra crianças e adolescentes.
Projeto de Lei n° 030/2019 – com emendas - Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e a inclusão do símbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no município de Aracruz.
Projeto de Lei n° 004/2020 – com emenda - Institui medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no município de Aracruz.