Câmara Municipal de Aracruz realiza 156ª Sessão Ordinária
por llopes
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publicado
15/09/2020 14h01,
última modificação
08/02/2023 08h52
24 de agosto de 2020
VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO
Projeto de Lei n° 072/2019 – com Emendas - Dispõe e autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de estagiários em parceria com Instituições de Ensino e agentes de integração, adequando-se às normas da Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.
Projeto de Lei n° 011/2020 – com Emenda- Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.898/06.
Projeto de Lei n° 009/2020 - Dispõe sobre a divulgação de lista de espera para vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil.
VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO
Projeto de Lei n° 008/2020 - Dispõe sobre receita visando equalizar déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência.