Câmara Municipal de Aracruz realiza 147ª Sessão Ordinária

por Luan Lopes publicado 23/06/2020 11h10, última modificação 23/06/2020 11h11
A Sessão aconteceu no dia 23 de junho de 2020 às 18 hrs.

Os seguintes projetos foram aprovados em primeiro turno. 

Projeto de Lei nº 056/2019 – Pedido de devolução

Emenda: Que dispõe sobre a aplicação de recursos advindos dos Royalties e participações especiais oriundos da extração de petróleo e gás, cria o Conselho Municipal de Petróleo e Gás, cria o Fundo Municipal de Petróleo e Gás e dá outras providências.

Votação em segundo turno.

Projeto de Lei nº 010/2020 – com Substitutivo – Regime de Urgência

Ementa: Que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 057/2019 – com Emendas

Emenda: Que dispõe sobre o serviço de plantão presencial a ser prestado pelos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do município de Aracruz.

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