Câmara Municipal de Aracruz realiza 146ª Sessão Ordinária

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

Veto às Emendas ao Projeto de Lei nº 035/2019 Ementa: Razões do Veto às Emendas ao Projeto de Lei nº 035/2019 - Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros através de plataformas digitais de transporte.

Projeto de Lei nº 010/2020 – com Substitutivo – Regime de Urgência Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

Projeto de Lei nº 057/2019 – com Emendas Ementa: Dispõe sobre o serviço de plantão presencial a ser prestado pelos servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE do município de Aracruz.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

Projeto de Lei nº 016/2019 – com Emendas Ementa: Dispõe sobre o Programa Auxílio Moradia, no âmbito do município de Aracruz.

Projeto de Lei nº 071/2019 – com Emenda Ementa: Dispõe sobre o Programa Auxílio Moradia, no âmbito do município de Aracruz.

Projeto de Lei nº 006/2020 – com Emendas Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Aracruz – CMHIS, altera o item 02 do artigo 289 da Lei nº 2.895 de 30/03/2006.