Câmara Municipal de Aracruz realiza 143ª Sessão Ordinária

por Luan Lopes publicado 25/05/2020 13h44, última modificação 25/05/2020 13h44
A Sessão aconteceu no dia 11 de maio de 2020 às 18 hrs.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO


Projeto de Lei nº 001/2020

Altera a Lei nº. 3.765, de 19/12/2013, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS de Aracruz.

Autor: Poder Executivo Municipal.

 

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

Veto à Emenda Aditiva nº 003/2020 ao Projeto de Lei nº 018/2020

Razões do Veto à Emenda Aditiva nº 03/2020.

Emenda: O Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE fica autorizado desde já a prorrogar o benefício de isenção previsto do caput deste artigo, enquanto perdurar o Estado de Calamidade, em razão do COVID-19.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Para assistir na integra a Sessão clique aqui:

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