Câmara Municipal de Aracruz realiza 134ª Sessão Ordinária

por Luan Lopes publicado 17/02/2020 20h00, última modificação 17/02/2020 20h00
A Sessão se iniciou às 18 Hrs.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

9ª Proposição: Projeto de Lei nº 011/2019 – Com Emendas Ementa:

 Dispõe sobre a obrigatoriedade estabelecimentos localizados no município de Aracruz, afixar placas ou cartazes, em local visível, com o número do “Ligue 180 - disque denúncia de violência contra a mulher”

Autor: Dileuza Marins Del Caro.

Quórum: Maioria simples.

13ª Proposição: Projeto de Lei nº 038/2019 Ementa:

Institui a semana de conscientização sobre a fibromialgia no âmbito do município de Aracruz – Estado do Espírito Santo.

Autor: Mônica de Souza Pontes Cordeiro

Quórum: Maioria simples.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

14ª Proposição: Projeto de Lei nº 070/2019 Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder Bolsa de formação aos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, vinculados ao programa de qualificação da atenção primária à Saúde.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Quórum: Maioria simples.

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