Câmara Municipal de Aracruz realiza 132ª Sessão Ordinária.

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

Projeto de Lei nº 044/2019 – com emenda – Pedido de devolução

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS e do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, e altera o item 02 do artigo 289 da Lei nº 2.895 de 30/03/2006, que instituiu o Conselho Municipal de Habitação e Trabalho.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 062/2019

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no loteamento residencial Green Park situado no distrito sede do município de Aracruz/ES. Autor: Poder Executivo Municipal.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 064/2019

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito sede do município de Aracruz/ES.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 065/2019

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito sede do município de Aracruz/ES.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 066/2019

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito sede do município de Aracruz/ES.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 067/2019

Dispõe sobre a denominação de logradouro público no distrito sede do município de Aracruz/ES.

Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 001/2019

Altera a redação do art. 117 da Lei Orgânica de Aracruz-ES.

Autor: Poder Executivo Municipal.

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