Câmara Municipal de Aracruz realiza 124ª Sessão Ordinária

APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO

Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2019

Concede Título de Cidadão Aracruzense ao senhor Álvaro Candido da Silva, pelos seus relevantes serviços prestados a este Município.

Autor: Carlos Alberto Pereira Vieira.

Projeto de Lei nº 035/2019

Institui no Município de Aracruz o Programa “Remédio Em Casa”.

Autor: Celson Silva Dias

Veto ao Projeto de Lei nº 022/2019

Razões do Veto - Dispõe sobre a divulgação da lista de espera dos munícipes cadastrados para o acesso caso aos programas habitacionais do município de Aracruz.

Autor: Poder Executivo Municipal

O Projeto de Lei nº 040/2019 foi o mais comentado na Sessão e foi votado em primeiro turno. 

VOTAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO

Projeto de Lei nº 040/2019 – com substitutivo

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado do Espírito Santo nos moldes do art. 241 da CF/88, a celebrar contrato de programa com a Companhia Espírito-santense de saneamento - CESAN, e a delegar a regulação e fiscalização dos serviços à agência reguladora estadual – ARSI, nos termos das Leis Federais nº 11.445/07 e 11.107/05, e Lei Estadual nº 9.096/08, e dá outras providências.

Autor: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 049/2019

Autoriza a contratação temporária de guarda-vidas na forma que especifica

Autor: Poder Executivo Municipal.

VOTAÇÃO EM SEGUNDO TURNO

Projeto de Lei nº 016/2019

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Aracruz a Semana Municipal da Juventude.

Autor: Alcântaro Victor Lazzarini Campos.

Projeto de Lei nº 025/2019

Dispõe sobre a publicidade dos contratos de locação de imóveis celebrados pelo município de Aracruz.

Autor: Celson Silva Dias

Sequi o Link de toda a Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=wO0sFQtgQTg